O site do CNJ traz hoje a notícia de que as maternidades a fornecerão a certidão de nascimento às crianças logo após o nascimento. A certidão é o primeiro documento na vida de cada um. Foi por isso que quando a Maternidade Moura Tapajós foi inaugurada por mim, junto com ela veio o serviço que garante à mãe sair da maternidade com a certidão do seu filho. Não sou pávulo para dizer que fui o primeiro a ver isso, mas devo registrar o fato porque implantado pela minha administração, através da equipe que comandou a SEMSA tendo a frente o competente Dr. Jesus Pinheiro, cinco anos antes dessa decisão, aliás corretíssima, do CNJ.
Leia, a seguir, a notícia retirada do site do CNJ:
Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades
A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento, publicou nesta segunda-feira (6/09) o provimento nº 13, que dispõe sobre o assunto.
A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento.
O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.
Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada.
mto bom
Sua administração sempre esteve a frente dos acontecimentos…Veja o remédio fácil presente na campanha da Dilma através do remédio facilitado ao hipertenso e agora o registro civil garantido pelo CNJ .Isto é governar entendendo as reais necesidades da população.
Isto Serafim é que precisa ser dito no horário eleitoral para seus 300.000 eleitores fieis aquide manaus juntamente com tantos outros beneficios q
Isto Serafim é que precisa ser dito no horário eleitoral para seus 300.000 eleitores fieis aqui de manaus juntamente com tantos outros beneficios que vc implsntou para o bem da nossa população.
O que os marqueteiros da sua campanha precisam entender é que vc tem que ter um espaço para se dirigir ao seu fiel eleitorado da mesma forma que o Jeferson Peres falava com aquele tom ético e com propriedade e cobrava postura e transparencia dos governantes.
Ainda há tempo suficientre para uma reação e o povo tá ansiosamente aguardando seus pronunciamentos.
Não liga para os marqueteirors que lhe querem longe da telinha. Imponha sua autoridade e tenha certeza de que estiou certo. SDS.