Ministério desiste de extinguir Secretaria de Saúde Indígena

Ministério desiste de extinguir Secretaria de Saúde Indígena

BOA NOTÍCIA: Após pressão política, Governo Federal recua e volta atrás na extinção da SESAI.
Serafim Corrêa
De O GLOBO, por RAFAEL CISCATI :

Em reunião com lideranças indígenas ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, decidiu que a pasta manterá a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, cabe a ela administrar os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que existem no país e que cuidam da oferta de serviços de saúde a essa população. Originalmente, o plano do ministério era extinguir a secretaria e passar parte das ações relativas à saúde indígena para uma futura secretaria de Atenção Básica. Outras atividades, que fugissem ao escopo da nova secretaria, seriam assumidas por estados e municípios. A possibilidade do fim da Sesai provocou forte reação do movimento indígena. Ontem, Mandetta decidiu rever a decisão:

—Os índios achavam que a secretaria de saúde indígena tinha que permanecer. O ministério achava que deveria somar à nova Secretaria Nacional de Atenção Básica e Indígena. Como os índios entendem que (o órgão) deve permanecer, porque tem uma luta histórica, porque é simbólico, e porque ali se reforça a sua cultura, a sua identidade, nós vamos manter a Secretaria de Saúde Indígena — disse Mandetta ao fim da reunião.

Ao longo da semana, a possível extinção da Sesai gerou protestos em São Paulo, Brasília, Manaus e Porto Velho. Criada em 2010, a secretaria respondia a uma antiga demanda do movimento indígena: a de que as ações relativas à saúde dessas populações fossem tratadas em âmbito federal. Desde então, o volume de recursos para a saúde indígena aumentou:

—A Sesai promoveu uma expansão importante na oferta de serviços de saúde. E criou condições para a maior participação dos povos —diz Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruze especialista no setor.