Manausprev – A Verdade

Quando cheguei à Prefeitura, em 2005, o Município não tinha Fundo de Previdência. Dos funcionários era descontado 8% de seus ganhos, repassados ao IMPAS, que com esses recursos fazia a assistência médica, sem qualquer composição de fundo previdenciário, o que trocando em miúdos significa dizer: em médio prazo aposentados e pensionistas corriam risco de não receber suas aposentadorias e pensões. Implantá-lo era fundamental para garantir o futuro, cumprir a lei e dar segurança aos funcionários. Registre-se quem em 2004, Manaus comemorou 335 anos, e nesse tempo todo não tinha Fundo de Previdência.

Isso foi feito ainda no primeiro ano da minha administração.

Ao final de quatro anos, a MANAUSPREV, que nem existia, foi entregue à nova administração com um patrimônio de 250 milhões de reais, dos quais 190 milhões aplicados no mercado financeiro.

De ZERO para DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES.

Diante desses números, inquestionável o êxito da MANAUSPREV.

Na campanha eleitoral, mais precisamente às vésperas de um debate, chegou informação de que um adversário tinha um documento relativo a um prejuízo que a MANAUSPREV teria tido em uma aplicação financeira feita no mercado de títulos públicos federais.

Fiquei tranqüilo porque os recursos dos fundos são aplicados no mercado financeiro e neste, há perdas e ganhos. O importante é que ao final do período, o resultado seja positivo. E o da MANAUSPREV foi sempre inquestionavelmente positivo.

Chamei o Dr. Sandro Breval, o principal responsável pelo êxito da implantação da MANAUSPREV, para saber o que poderia ser esse documento.

A única coisa que encontramos foi uma auditoria do Ministério da Previdência Social, em relação à qual posteriormente o próprio Ministério comunicou o seu cancelamento. Leia abaixo a íntegra o ofício.

oficio-n-1029-mps-jpg

Disponibilizo no blog também a versão PDF do mesmo ofício.

Da mesma forma como vazaram de lá pra cá a informação tentando me desestabilizar, vazamos daqui pra lá a contra-informação de que, se viessem com a acusação, ela seria desmoralizada ante o documento que eliminava qualquer dúvida.

O adversário ficou calado sobre o tema.

Agora, nos bastidores, de novo a mesma conversa.

Ontem, o Blog do Holanda divulgou a informação de que o Banco Central teria enviado ao Tribunal de Contas do Estado um ofício dizendo que havia suspeita relativamente a determinada operação, que vem ser a mesma já examinada pelo Ministério da Previdência Social. Nem eu, nem o Dr. Sandro Breval, ex-presidente da MANAUSPREV, fomos citados pelo TCE.

O Dr. Sandro Breval redigiu nota, que você pode ler clicando no link “leia mais” (no fim deste post), e encaminhou por e-mail ao Blog do Holanda.

Quero reafirmar que a MANAUSPREV foi diligentemente administrada e do ZERO chegamos a DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS. Essa é a garantia de aposentadorias e pensões de trinta e três mil funcionários.

É fora de propósito imaginar a descontinuidade de tudo o que foi feito. Os meus adversários, no entanto, querem desmontar tudo aquilo de bom que deixei. E vivem nesse processo desonesto de jogo de bastidores.

A eles um recado: não os temo. Venham de frente.

A verdade fala mais alto.

Prezado Holanda,

Com base na notícia postada em seu blog, gostaria de expor algumas informações importantes quanto aos fatos relatados:

1. No ano de 2006, o Ministério da Previdência fez uma auditoria, a partir da emissão de uma NAF – Notificação de Auditoria Fiscal. Após o relatório do auditor fomos questionados pela metodologia de aplicação, bem como as operações ora realizadas. Portanto enviamos os dados ao Ministério que após sua análise nos enviou ofício indicando a desconsideração da NAF, como também mantendo nossa regularidade no CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.

2. As aplicações do Regime Próprio fazem parte dos requisitos de emissão do CRP, ou seja o Fundo só fica regular a partir do atendimento à Resolução do CMN N. 3506, que trata das aplicações, que em nosso caso sempre foram regular e reconhecidas pelo Ministério da Previdência.

3. Visando a capitalização do fundo adotamos, no anos de 2006 e 2007, um perfil moderado de investimentos, portanto buscando no mercado as melhores rentabilidades, sem deixar de lado a segurança, binômio importante no mercado financeiro.

4. Com base nas Resoluções do CMN N. 3.244 e 3.506 os fundos podem obter títulos públicos federais até 100% de seu patrimônio. Esses títulos são adquiridos no mercado secundário e negociados por meio de leilões do Banco Central.

5. A Manausprev perfazia cerca de 40% de seu patrimônio em títulos em 2006, considerando a performance dos mesmos, sobretudo os que tinham vencimento a longo prazo (2.017, 2.031 e 2.045). Vale como exemplo títulos que pagaram até 22% ao ano.

6. Os títulos eram negociados fora dos lotes padrões devido ao baixo quantitativo de compra e venda. Fazíamos cotações em diversas instituições financeiras, visando o melhor preço. È claro que os fatores de precificação eram e são voláteis, sobretudo no mercado em que os títulos são indexados pelo IGPM ou IPCA, como também o tamanho do lote.

7. A metodologia adotada para balizamento de preços no mercado de títulos utilizava os registros do Banco Central, aplicando uma média ponderada (qtde x preço médio), e analisando os preços mínimos e máximos, além de considerar outros fatores macroeconômicos que são importantes para a tomada de decisão quanto às aplicações. Estas informações estão disponíveis no site do Banco Central do Brasil.

8. A não utilização do indicativo de preços da ANDIMA — Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (entidade que inclui bancos, bancos múltiplos, distribuidores e etc), é devido ao “Termo de Exoneração de Responsabilidade” que ela disponibiliza em seu site:

termoandima

“Alertamos os usuários, entretanto, que todas as informações divulgadas no site da ANDIMA, seja de que natureza forem, possuem caráter e objetivos estritamente referenciais e indicativos, não devendo jamais ser consideradas ou utilizadas como números, estatísticas, opiniões ou dados oficiais, recomendações de investimento ou como fundamento para a realização de transações comerciais, financeiras ou quaisquer outras disponíveis no mercado.” (grifo meu)

9. Podemos demonstrar a volatilidade da precificação com um exemplo de negociação ocorrida no âmbito do Fundo:

1. O título NTN-F estava cotado na ANDIMA por R$ 743,053340, ou seja de fôssemos utilizar tal referência venderíamos por este valor, e no caso conseguimos R$ 1.282,934. Obtivemos um resultado superior quando da venda da ordem de 31,4%.

2. A operação descrita acima corresponde a compra de títulos por R$ 9.979.482,26 e venda por R$ 13.115.437,11. Vale o registro que o lucro de 31,4% correspondeu a um período de 8 meses, perfazendo quase 4% ao mês linear.

10. Os RPPS têm a meta atuarial de INPC + 6% a.a., que inclusive também faz parte dos requisitos do CRP, atestado pelo Cálculo Atuarial que no caso da Manausprev mantinha-se regular, inclusive atestados por auditoria externa.

11. Para que fique bem claro vou citar alguns resultados dos títulos:

1. Somente no período janeiro a março (dia 09) de 2006 o Fundo recebeu cerca de R$ 1.006.005,09, ou seja um resultado de 3,96%, somando com 2,89% dos Fundos DI, perfazendo 6,85%. A meta atuarial para o período foi de 1,92%, portanto ultrapassamos a meta em 4,93%.

2. No período posterior totalizou-se mais R$ 1.743.225,47 de resultado da compra de R$ 39.805.728,24 e venda por R$ 40.337.552,12, somando os juros de R$ 988.324,67.

12. As transações descritas acima podem ser conferidas no extrato bancário da Manausprev na sua conta previdenciária, averiguando a veracidade dos números junto à instituição bancária.

13. O Banco Central só registra as operações com títulos, se elas forem regulares e legais, e todas foram registradas via conta selic da Manausprev. Os títulos da Manausprev eram custodiados pelo Banco do Brasil.

14. Nos anos de 2007 e 2008 adotamos um perfil conservador quando das aplicações, e decidimos migrar as aplicações para Renda Fixa e DI, que pelo cenário à época constituíam-se o melhor investimento (risco x segurança). Para tanto adotamos a venda total da carteira de títulos, obtendo resultados positivos já demonstrados nos tópicos anteriores.

15. È óbvio que na venda total de uma carteira, se ocorrer uma análise singular de um lote, ou uma operação apartada do lote total, pode ocorrer algum tipo de resultado negativo, mas o correto é a apuração do resultado total da compra e venda da carteira, que no caso específico foi superavitária, conforme alguns exemplos anteriores.

16. Deixamos a Manausprev em 2008 com cerca de R$ 190 Milhões de reais em aplicações no mercado financeiro (renda fixa e DI, em fundos do Banco do Brasil, CEF e Bradesco.

Quero acreditar que com as informações supracitadas, os seus leitores façam um juízo correto de nossa gestão. Gestão essa que deixou um órgão superavitário, com recursos em caixa, certificado pela ISO 9001, e teve na sua diretoria e seus conselhos atitudes balizadas no zelo pela coisa pública.

Deixo-me à disposição da sociedade, de seus leitores, do TCE, enfim a todos os interessados de fato para quaisquer novos esclarecimentos.

Muito obrigado pelo espaço.

Sandro Breval Santiago

7 comments

  1. Sarafa, acredito que o motivo de tanta perseguição, é o fato da incompetência do grupo do “maumenino”, que ao invés de desperdiçar seu tempo com fofocas e mentiras deveriam estar trabalhando. Uma vez que sua administração estar com muito cheiro de mofo e parada, onde o maior prejudicado é o povo.
    A verdade é que ele não ver a hora de botar a mão neste valor, como existem regras e o mesmo não sabe seguir-las, esta entrando em paranóia.
    Parabéns Sarafa e fico feliz que toda vez que ele tenta, te promove ainda mais como exemplo de transparência e honestidade.

  2. Se fosse possivel convencer algum veiculo de comunicação em rede nacional, que a midia local esta toda corrompida e é toda manipulada a continuar com seu poder de influencia a favorecer os atuais politicos do mundo cão,e a nao criticar o executivo municipal e estadual, acredito que mais saudáveis seriam os dias que virao para nossa cidade.
    Esses comunicadores que se julgam salvadores da pátria, nao passam de aproveitadores de plantao.
    Parabens sarafa vc nem me conhece nem eu a voce, mas ja há uma iniciativa em mudar esse cenário tragicomico, é um primeiro passao de uma longa jornada pela peregrinação em encontrar a verdadeira maneira de fazer politica sem interesse individual e sim coletivo.

  3. Muito bem Serafim!Parabéns.
    Agora imagina o Amazonino, colocando um “político ignorante” à frente desse orgão tão importante como o Manausprev.

    O ministério vai fazer auditorias a perder de vista nessa administração.

    Até a próxima.

  4. Serafim…não tem como negar que no seu grupo existiam pessoas incompetentes…Tbm não tem como negar que ao seu lado existiam pessoas mal intencionadas…não tô acusando e muito menos inocentando o Breval…mas que existe algo e que precisa ser investigado isso existe…Vc , eu, e o povo bem informado dessa cidade sabemos que sua administração foi boa, porem não foi um mar de rosas…Vc pecou muito em não ter mandado varios secretarios pra rua…não sei se vc sabia…mais erros gravissimos existiram…vc foi o honesto mais não posso dizer a msm coisa de seus secretarios… Acho que é hora de vc começar a fazer uma reflexão e afastar essas malas do seu lado que não entendem nada de administração pública…

    Manaus não merece isso…Torço que Manaus tome o rumo certo, pois do jeito que as coisas vão com o atual e a coisas que poderam surgir do ex-prefeito podem acabar com o coração dos Manauaras que amam essa terra…

    Abraços Sarafa

  5. É impressionante o despreparo (ou a má intenção) de nossa imprensa. Noticia uma orientação do Banco Central como sendo uma condenação ou mesmo um levantamento de indícios de maracutaia. O que deve ser explicado à sociedade é que todo e qualquer fundo de previdência precisa conseguir uma remuneração compatível com o que precisará ter de patrimônio, no futuro, para fazer face aos benefícios a serem pagos aos seus aposentados. Portanto, o patrimônio financeiro da ManausPrev tem, necessariamente, que ser aplicado no mercado de títulos, de ações, de imóveis, enfim, de qualquer um que lhe pague uma taxa razoável. Como disse o Sandro Breval, a remuneração mínima deve ser de INPC + 6%, mas é claro que considerando todo o patrimônio aplicado, e não isolando algumas aplicações parciais, que porventura possam resultar em prejuízo. Outro fato a ser esclarecido, e que o Breval tentou explicar na CBN hoje de manhã, é que o Bacen comunica que houve divergências entre o preço unitário de compra praticado pela ManausPrev e aquele constante dos relatórios da Andima, sendo que não há obrigação de se seguir tais relatórios, até porque a propria Andima expõe que seus indicadores são apenas sugestivos. Portanto, penso que o Breval deve estar tranquilo, a fim de que possa dar todos os esclarecimentos que o TCE porventura necessite.

  6. Olá Sarafa! Primeiramente quero dizer que não tenho dúvidas de sua transparência e boa intenção. Ficaram buracos a serem tapados, mas o Manauara que se preze deve dar o braço a torce que sua administração foi muito boa. Eu tive a oportunidade de ver de perto o trabalho do Sandro Breval, juntamente com você, feito no Manausprev. Com certeza os aposentados e pensionistas do Município estavam a mercê do nada e passaram a ter estabilidade em seus proventos. Sem contar na parte social que foi eficientemente estabelecida. Quem tiver dúvidas só é ir ao Manausprev no dia de pagamento (que é um dos dias de em que há mais idosos no Fundo) e perguntar a qualquer um a respeito do desempenho da administração passada. Isso é perceber que, a cima de tudo, o direito destes cidadãos foram colocados em prática. Claro que algumas coisas precisavam ser revistas, mas nada tão negativo que viesse a prejudicar o bom andamento do Fundo. Fico feliz por ter contribuído, por alguns anos, com esse trabalho tão bonito e organizado. Quero dizer, Serafim, (não é “puxação de saco”)que fui uma de suas defensoras na eleição porque vi de perto o seu belo trabalho. Parabéns! Que o povo de Manaus reconheça isso e perceba que nesta administração corrente ainda há buracos a serem tapados…

    Um abraço!

Comments are closed.