Joaquim Lucena pede fiscalização em licitações da merenda escolar

O vereador Joaquim Lucena (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus nesta segunda-feira (21) para denunciar favorecimento da Prefeitura de Manaus à empresa Arganorte Indústria e Comercio LTDA.

Segundo o vereador existe um esquema para facilitar a referida empresa vencer as licitações nas quais concorre. Lucena, além dos socialistas Elias Emanuel e o Deputado Estadual Marcelo Ramos acompanharam todo processo de licitações no inicio do mês de janeiro, onde concluíram após presenciarem inúmeras irregularidades, que as empresas que apresentaram preços mais baixos foram desclassificadas sem nenhum motivo plausível, já que todos protocolaram as mesmas documentações exigidas.

O pregão eletrônico que foi criado para dar clareza às negociações da Prefeitura com empresas privadas, vem sendo usado para favorecer empresários. A constatação se deu depois de verificar que o vencedor do pregão foi quem apresentou um valor superior aos demais concorrentes. “A empresa que venceu o pregão foi a que apresentou o maior valor, com 6 milhões a mais referente ao valor dos outros concorrentes. Existe ou não um esquema?”, perguntou Lucena.

A empresa Arganorte venceu o pregão da merenda escolar apresentando um valor de R$ 42 milhões, onde estavam incluídos produtos de outras regiões e que não fazem parte da cultura alimentar da nossa região. Estes itens foram incluídos na lista do pregão, mas ao que tudo indica não vêm sendo entregues nas escolas, acontecendo assim fraude, tanto na escolha da empresa, como também na entrega do que foi vendido. “Para vocês terem uma idéia, estão enviando merenda até para escolas que estão fechadas por conta de reformas, tamanha a falta administração, que não fiscaliza”, disse o vereador.

O parlamentar que protocolou junto com o deputado Marcelo Ramos uma ação no Ministério Publico Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) contra as irregularidades realizadas no pregão da merenda escolar, espera o mais rápido possível resolver essa situação para que as crianças não sofram com a falta de merenda.

Da assessoria do vereador Joaquim Lucena.