De OGLOBO.COM, por Martha Beck:
- Medida, para conter inflação, integra novas desonerações
BRASÍLIA – Num esforço para conter a inflação, a equipe econômica estuda mais um conjunto de desonerações sobre produtos e serviços que pressionam os índices de preços. Uma das medidas que ganharam força nos últimos dias é a retirada do PIS/Cofins que incide tanto sobre o faturamento dos serviços de transporte urbano como sobre equipamentos utilizados na fabricação de ônibus, micro-ônibus e trens metropolitanos, como carrocerias, pneus, câmaras de ar e chassis.
O governo quer negociar com estados e municípios a retirada de tributos como o ISS e o ICMS sobre os mesmos produtos e serviços. Também chegou a ser estudada a desoneração do óleo diesel para ajudar a baratear o transporte público, mas não há espaço fiscal para essa medida no momento.
Como antecipou o GLOBO no início do mês, a desoneração do transporte já vinha sendo estudada pela equipe econômica há alguns meses, mas estava na fila de espera por falta de espaço fiscal. O aumento da inflação no início do ano fez com que o assunto voltasse a ser prioridade.
Preocupada com o impacto das tarifas de transporte sobre a inflação, a presidente Dilma Rousseff chegou a pedir ajuda aos prefeitos do Rio e de São Paulo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conversou com Fernando Haddad (PT-SP) e Eduardo Paes (RJ-PMDB) e pediu que eles segurassem os aumentos de tarifas. Eles concordaram em adiar o aumento para junho.
Tributação de soja e café
As medidas para reduzir as tarifas de transporte devem ser anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de Maio em homenagem aos trabalhadores. A estratégia, montada pelo marqueteiro João Santana, segue a mesma linha usada no Dia Internacional da Mulher, quando Dilma anunciou a desoneração da cesta básica, que teve de ser antecipada de maio para março para atenuar a alta de preços.
A expectativa do governo era que os preços dos alimentos e produtos de higiene pessoal desonerados de PIS/Cofins e IPI tivessem os preços reduzidos em até 12,5%, mas a queda foi bem menor. Um dos problemas foi o fato de empresas de alguns setores terem excesso de crédito tributário acumulado.
Diante disso, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o governo está preparando um ajuste na tributação de PIS/Cofins para as cadeias da soja, do açúcar e do café de modo que empresas que usam esses produtos não fiquem com um excesso de créditos acumulados.
Um dos produtos desonerados que não teve os preços reduzidos para o consumidor por conta dos créditos acumulados foi o óleo de soja. Quando compram o grão e o utilizam na produção de óleo, por exemplo, os empresários têm direito a um crédito presumido de PIS/Cofins. Mas como o óleo foi desonerado, o crédito não pode mais ser compensado.
Por isso, segundo Barreto, a ideia do governo é fazer um balanceamento do crédito presumido. Isso significa que o governo vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com a destinação da soja. Para a produção de óleo, o crédito poderia ser zerado. Mas quando se tratar da produção de farelo, o percentual ficaria maior.
— A ideia é balancear onde houver acúmulo — disse o secretário, adiantando que a mesma solução pode ser dada para o açúcar e para o café.
Registro meu: Em 2005, portanto oito anos atrás, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos – propôs ao Governo Federal a desoneração total dos tributos e contribuições federais incidentes sobre as tarifas do transporte coletivo como forma de desonerando-as conter os reajustes. Era pleito, também, que a contribuição previdenciária incidente sobre a folha incidisse sobre a receita. Em contra partida os Estados desonerariam o ICMS sobre o diesel e os Municípios reduziriam o ISS para 2% e eliminariam as taxas cobradas pelos orgãos municipais de transporte.
Alguns Estados e Municipios como o Amazonas e Manaus fizeram a sua parte, mas o Governo Federal empurrou com a barriga. Agora promete fazer. Será bom que faça. Não se justifica que os que podem menos paguem essas contribuições.
