BRASÍLIA – O governo lançou nesta quinta-feira o Programa de Investimento em Logística para Portos, que prevê um novo marco regulatório para os portos brasileiros, fortemente centrado no incentivo à iniciativa privada. Cerca de R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos, arrendamentos e Terminais de Uso Privados (TUPs), sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017.
Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante, segundo o governo, será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.
O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor. A expectativa do governo, de acordo com a Secretaria de Portos, é que essas medidas estimulem a modernização da infraestrutura portuária e promovam a competitividade da economia.
Entre as principais medidas técnicas apresentadas para a redução das tarifas e a maior entrada de participantes no setor portuário estão o fim das diferenciações entre cargas próprias e de terceiros nos terminais – o que permitirá portos totalmente privados para competir com os portos públicos -, a flexibilização da necessidade de uso dos práticos e um estímulo à formação de novos profissionais dessa área (responsáveis por estacionais os navios nos portos), o Programa Nacional de Dragagem 2 e a licitação de novos portos tendo como princípio o menor valor de tarifa combinado com o maior volume de oferta possível.
— Queremos a maior movimentação de cargas possível, com o menor custo possível, portanto eu não estou aqui dizendo que nosso objetivo é a menor tarifa — disse Dilma Rousseff.
O ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, apresentou, ainda, uma nova estrutura organizacional do sistema de portos, com a vinculação da Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários (Antaq), que antes era ligada ao Ministério dos Transportes. Foi criada também a Comissão Nacional das Autoridades Portuárias (Conaportos) e a Comissão nacional para assuntos de praticagem (Conap). Com essas medidas, o governo aumenta a ingerência federal sobre os portos.
— Estamos convictos de que, com esse novo marco, o setor portuário estará cada vez mais capacidade para cumprir seu papel de maneira sustentada para o desenvolvimento e o crescimento da economia brasileira — disse Cristino.
A Conaportos será a coordenação em nível federal e no nível dos portos das autoridades portuárias, para diminuir a burocratização e a agilização para reduzir o tempo de espera para a embarcação dos navios nos portos, explicou Cristino. Por ela serão concentrados, por exemplo, todas as exigências de Receita Federal, Polícia Federal, vigilância sanitária, entre outros.
Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
COMENTÁRIO MEU: Importante que desta vez dois municípios amazonenses estejam incluídos: Manaus e Itacoatiara. Aqui deve ser o novo porto que fica onde outrora foi a SIDERAMA. Vamos aguardar detalhes.
