Por Marcelo Ramos
Essa semana, após fazer duras críticas ao prefeito de Manaus por conta das agressões que desferiu contra uma cidadã no bairro Santa Marta, fui criticado pelos deputados Orlando Cidade e Wanderlei Dallas, que enxergaram quebra de decoro na minha conduta. O fato me levou a reflexão sobre o tema.
Foi Montesquieu, ainda no final do século XVII, que escreveu: “só o poder freia o poder” (O Espírito das Leis). Com essa afirmação, teorizava o sistema de freios e contrapesos (checks and balances) que orienta, dá vida e significado à tripartição dos Poderes. Só um Poder Legislativo independente e plural pode frear o ímpeto absolutista, os excessos e desvios que tentam a toda hora o Chefe do Executivo.
Assim, quando um parlamento considera quebra de decoro a atitude de criticar o prefeito ou o governador é porque as coisas vão muito mal.
Ao contrário do que pensam alguns, é dever do parlamento fiscalizar as ações do Executivo e criticar o prefeito, governador ou presidente, quando necessário for. O Legislativo perde a sua razão de existir quando nega a crítica.
Quebra de decoro é abrir mão do dever de fiscalizar. Quebra de decoro é fazer do mandato um instrumento de bajulação de quem você deveria fiscalizar. Quebra de decoro é utilizar o mandato para benefícios pessoas. Quebra de decoro é abrir mão de legislar. Quebra de decoro é não prestar contas à sociedade das suas ações como parlamentar. Isso sim é quebra de decoro!
Mas nessa história, o mais inusitado é que os deputados que viram no meu discurso quebra de decoro, não viram conduta incompatível ao exercício do cargo na atitude destemperada, rude, desrespeitosa e preconceituosa do Prefeito.
Desde a Câmara já estou acostumado com essas tentativas de intimidação. Comigo não cola! Seguirei firme no meu dever de fiscalizar e não me calarei diante do desvio de conduta, da ineficiência, da corrupção e do mau uso de dinheiro público.
Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. www.deputadomarceloramos.com.br
Deputado Marcelo,espero que o senhor, na próxima sessão, diga exatamente a esses dois calhordas, o que escreveu aqui e digo mais, peça a renúncia deles, não por falta de decoro, mas, por “lamber botas” de um louco, desvairado, insano , canalha e culpado por tudo de mau que existe em Manaus. Ele é o único e verdadeiro culpado do que aconteceu com nossa cidade: essa invasão do lixo social de outros estados!
Deputado,
Concordamos com vossos pronunciamentos. Falta de decoro parlamentar é receber dinheiro para financiamento de ONG´s, que exploram a necessidade de atendimento médico de nosso povo. Falta de decoro é achar que uma ponte custe 1 bilhão e fazer abaixo-assinado para construir uma nova. Quem vai pagar? Falta de decoro é cancelar empenhos do orçamento e achar que somos bobos. Falta de decoro é aceitar os baixos índices do ideb (educação). Falta de decoro são esses parlamentares de dizem amém e muito obrigado. Por isso, existem milhares de amazonenses que apoiam vossos pronunciamentos. Parabéns pela coragem.
À impressão que tenho que os politicos da cidade de Manaus em especifico , defedem interesses que não são os da Massa , por exemplo à taxa do lixo se o IPTU não sabemos o porquê que se paga imagina , só buracos.
E os Radares , vai virar caça-niquel manaus, vacilou multa.
parabéns Marcelo , é pra isto mesmo que tem Deputado … nao se intimide mesmo , faça uso de seu cargo em prol da população , é disto que precisamos … Serafim muito bom isto aqui no seu blog …bjs aos dois .
No Brasil, para alguns “pralamentares” a atividade se resume a bajulação, puxasaquismo e fazer média com a autoridade. O pior é que o prefeito ou o governador sabe quem é amigo ou simplesmente baba ovo. O prefeito, que está em Paris numa hora dessas (tomara que ele não queira construir uma torre aqui, com essa mania de grandeza que ele tem), está desatualizado, sendo incompetente e relaxado com a Prefeitura.
Parabéns, deputado. Abraços…
A quebra do decoro parlamentar se caracteriza, entre outras coisas, por grave afronta. Mas juridicamente, para que isso seja valido, se torna necessario, a existencia de falsidade de alguma espécie. Coisa que não ocorreu com a critica ao qual nos referimos. Porque, aconteceu de fato a agressão, que o então politico, fez a humilde senhora. Foi uma agressão a sensibilidade dela. E foi uma agressão a classe social que ela representa. O simples fato, de um individuo ser prefeito, governador, e etc, não lhe dá automaticamente, uma salvaguarda para que ele fique livre de criticas, quando for merecida essas criticas. Além disso, é papel de todo cidadão e de seus representantes parlamentares, fazerem uso da liberdade de expressão, de exercerem o uso da reserva moral intima, para denunciarem qualquer tipo de arbitrariedade.
Credo ! que que é isso de invasao de lixo social de outros Estados ? que coisa mais preconceituosa ! o Brasil é um país e seus filhos podem ir de um Estdo ao outro atras de melhores conidçoes … preconceito basta os de algum sulista contra nordestino e norte do BRasil … SErafim fale sobre isto , senão quando nao contestamos parece que aceitamos estas posiçoes .
é isto ! pbéns também!
isto é preconceito … lixo humano sao os caras que sao eleitos pra cuidar de sua cidade de seu estado, cuidando de dar melhores condições, independentemente de onde vem seus habitantes, e ao estarem no poder disso esquecem e ainda desviam os recursos a este fim destinado …
O Brasil é um país e seus cidadãos têm o direito de ir em busca de melhores condiçoes em qualquer ponto dele. Chamar de lixo humano quem vai pra Manaus procurar isto me faz parecer aqueles sulistas achando que o sul é seu país e que nordestinos nao podem la chegar … Fora este tipo de preconteito !
Fala para esse Dallas, que também é decoro usar dinheiro de fieis de igreja na campanha politica.
Muito bom essa materia, gostei msmo!!!
Muito interessante, estou com algumas duvidas, alguem pode me ajudar?