Consórcio Oliveira Energia ATEM arremata Amazonas Energia

Consórcio Oliveira Energia ATEM arremata Amazonas Energia

Por Karina Trevizan, G1

O governo levou a leilão nesta segunda-feira (10) a Amazonas Energia, penúltima das seis distribuidoras da Eletrobras cujo leilão estava previsto para acontecer este ano. A disputa aconteceu na sede da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo.

O Consórcio Oliveira Energia Atem foi o único a apresentar proposta, e arrematou a distribuidora sem oferecer deságio. O consórcio, que opera nos Sistemas Isolados no Norte do país, já havia vencido o leilão pela Boa Vista Energia, realizado em agosto, também sem oferecer deságio.

 

Governo leiloa Amazonas Energia nesta segunda-feira — Foto: Alexandre Mauro/G1

Governo leiloa Amazonas Energia nesta segunda-feira — Foto: Alexandre Mauro/G1

Pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a expectativa era de que a disputa garantisse uma redução de até 11,36% nas tarifas ao consumidor. Isso porque uma das regras do leilão favorecia as empresas que se comprometerem com descontos na tarifa. A Amazonas Energia atende 897.041 consumidores em 62 municípios do estado.

Pela regra, venceria o leilão quem ofertasse o maior desconto de tarifa, em cima de um reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse desconto é conhecido como deságio.

Se os concorrentes abrissem mão de todo o reajuste, ganharia a disputa quem pagasse o maior valor de outorga para a União. A empresa vencedora tem que cumprir obrigações de investimentos.

Em julho, o governo vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a Equatorial Energia. Em agosto, foram três em um único leilão: Eletroacre e Ceron foram arrematadas pela Energisa, enquanto a Boa Vista Energia ficou com o consórcio Oliveira Energia, empresa que opera nos Sistemas Isolados do Norte do País.

Com o leilão da Amazonas Energia, resta apenas a Companhia Energética de Alagoas (CEAL) para ser licitada. A Ceal está com o leilão marcado para 19 de dezembro.

O ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, falou com jornalistas após o leilão e disse que considerou o resultado “extremamente positivo”, visto que, segundo ele, a distribuidora do Amazonas era o maior desafio.

“De fato, o maior desafio que todos nós tínhamos com relação a essas distribuidoras era exatamente a do Amazonas. A que dá mais prejuízo, é a que dá mais problema, é a que presta o serviço de pior qualidade”, afirmou. “É um retrato de tudo aquilo que nós não queremos no Brasil”, continuou.

Para o leilão da Ceal, marcado para a próxima semana, Moreira Franco disse que a expectativa é de que seja “mais fácil”.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que “a privatização da Amaronas era de fato emblemática”. “Era aquela que tinha o conjunto maior de dividas”, destacou. Mas ressaltou que, apesar das dificuldades, “é uma companhia de muito potencial”. De 2012 a 2016, a distribuidora acumulou prejuízo de R$ 10,18 bilhões.

O superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, afirma que a dívida da empresa arrematada é de R$ 2,2 bilhões.

Segundo Torres, do BNDES, a previsão de investimento na companhia é de R$ 2,7 bilhões nos primeiros cinco anos.

Thais Prandini, diretora executiva da Thymos Energia, representante do Consórcio Oliveira Energia Atem, afirma que as empresas vencedoras “conhecem bastante a região” amazônica. “Tem uma série de investimentos que serão feitos para melhorar a qualidade da energia da população”, diz Prandini.

O leilão da Amazonas Energia acontece nesta segunda após uma série de adiamentos. A data inicial para a venda era 26 de julho. Mas a demora em aprovar um projeto que facilitava a venda de distribuidoras, seguida de uma série de decisões judiciais, levou a adiamentos seguidos.

O governo defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar a Eletrobras. Porém, por falta de apoio no Congresso, o projeto sobre o tema não foi adiante.

Com a decisão da Eletrobras de não renovar a concessão das distribuidoras em 2016, o governo resolveu privatizar seis empresas. Desde então, a Eletrobras tem operado as companhias temporariamente.

Em fevereiro, a assembleia da Eletrobras aprovou a venda das distribuidoras. Decidiu, ainda, assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das empresas.

Em setembro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que se a privatização não acontecesse até 31 de dezembro, a Amazonas Energia seria liquidada, ou seja, a Eletrobras fecharia a subsidiária e a União teria que assumir a prestação de serviço.