Na primeira reunião deste ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Elias Emanuel (PSB), representantes de oito dos noves conselhos tutelares da cidade compareceram para apresentar o trabalho desenvolvido na defesa das crianças e adolescentes da capital e também suas reivindicações.
A principal reivindicação dos conselheiros é em relação à infraestrutura dos conselhos – que hoje está precária, segundo declarações dos presentes – além de uma melhor qualidade de trabalho voltada para o próprio conselheiro.
Além disso, os oito conselheiros presentes, representando os conselhos tutelares das Zonas Norte, Sul 1, Sul 2, Centro-Sul, Leste 1, Leste 2, Oeste e Rural, criticaram a falta de preparo de outras instituições no trato com a criança e adolescente, inclusive o total desconhecimento do que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O vereador Elias Emanuel ouviu todas as reivindicações dos oito conselheiros e ficou agendada para o dia 12 de abril, numa sexta-feira, uma próxima reunião da Comissão com os conselheiros e autoridades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), das Polícias Civil e Militar, da Delegacia-geral e da Defensoria Pública, que terá como tema “Rede de Proteção da Criança e Adolescente”.
Na pauta, o Conselho Tutelar quer discutir, via Comissão da Criança da Câmara, com os representantes policiais do Estado um melhor conhecimento e capacitação de seus agentes sobre o que dita o Estatuto da Criança e Adolescente.
Além disso, por meio de seu gabinete, Elias Emanuel deverá oficiar à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), solicitando uma audiência com a titular da pasta, a secretaria e primeira-dama do Município, Goreth Garcia, com a Comissão e os conselheiros para apresentar uma pauta de reivindicações para o melhor andamento dos trabalhos do Conselho Tutelar de Manaus.
O vereador irá requerer também à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que seja elaborado um projeto básico para futuras instalações físicas dos conselhos.
Para os conselheiros que participaram da reunião, a Comissão da Criança da Câmara é um canal para que eles apresentem à sociedade o trabalho que desenvolvem nas comunidades. Já o vereador colocou a Comissão à disposição dos conselheiros e de qualquer órgão que trabalhe na defesa dos direitos da criança e adolescente para apresentar seus trabalhos. “Quero que os conselheiros e agentes sociais participem ativamente na comissão, que se compromete não só a melhorar, mas dar eficiência aos trabalhos desenvolvidos”, disse Elias.
