As audiências contemplarão inicialmente as Varas de Família e os Juizados Especiais Cíveis, num total de até 32 audiências por dia (quatro audiências simultâneas a cada 45 minutos).
Dez Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus enviarão processos para audiências de conciliação a serem realizadas no Centro Permanente de Conciliação e Mediação, recém-criado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a partir de setembro, com o objetivo de intensificar a abordagem de conciliação na sociedade.
A definição foi tomada em reunião realizada esta semana, no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida, Zona Sul de Manaus, entre os magistrados dos juizados, a desembargadora Carla Reis, que coordena os Juizados Cíveis e Criminais do TJAM, e o coordenador do Centro Permanente, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.
A partir de outubro, em calendário elaborado em conjunto com o Centro, as partes de processos passíveis de conciliação que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis (2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10º, 12º, 13º e 16º) vão receber carta de intimação para comparecer a audiências no Centro Permanente de Conciliação, no Setor 1 do Fórum Ministro Henoch Reis (Avenida Paraíba, s/nº, bairro São Francisco).
O Centro dá cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a proposta de absorver as demandas reprimidas das varas, além dos acordos pré-processuais. Depois da conciliação, se for o caso, a documentação é remetida ao Ministério Público e formalizado o acordo para homologação.
No caso de processos já existentes, como é o caso dos juizados, as Varas encaminharão ao Centro os que tiverem possibilidade de conciliação. E o magistrado que envia o processo não perde o controle, nem perde a produtividade, pois as homologações são feitas pelo juiz do processo, explica Gildo Carvalho.
As audiências contemplarão inicialmente as Varas de Família e os Juizados Especiais Cíveis, num total de até 32 audiências por dia (quatro audiências simultâneas a cada 45 minutos). Segundo o coordenador, a proposta também é agendar audiências das varas criminais, juizados especiais criminais, juizado da infância e juventude criminal, e da fazenda pública, convocando os grandes litigantes, como prefeitura, governo, concessionárias de serviços de água e energia.
Audiências
De 10 a 21 de setembro serão realizadas 126 audiências de conciliação das Varas de Família (1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª), que tratam de questões de guarda, alimentos, divórcio litigioso e averiguação de paternidade, entre outras.
