Do CONSULTOR JURÍDICO: O governo divulgou pela primeira vez o impacto que o Tesouro terá de suportar caso o Supremo Tribunal Federal reconheça o direito à desaposentação, requerido hoje por milhares de ações em tramitação nos tribunais brasileiros. Segundo o Executivo, as ações podem provocar uma despesa de R$ 49,1
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BOA IDEIA DA SEMANA: CNJ quer regulamentar valor de custas judiciais
Da Coluna de Felipe Patury, ÉPOCA: O Conselho Nacional de Justiça está preparando uma proposta de projeto de lei para ser enviada ao Congresso pelo Supremo unificando o critério para a cobrança de custas judiciais pelos tribunais. Pela proposta, as custas ficariam limitadas a 6% do valor da causa, incluindo
CAMILA: VETA DILMA!
Do Blog do Josias: Em cerimônica conjunta, cinco universidades fluminenses distinguiram Lula com o título de doutor honoris causa. O ex-soberano parecia menos desanimado que na véspera. Dispensou a bengala. Apoiado por professores, entrou no palco do teatro João Caetano sob ovação: “Lula, guerreiro, do povo brasileiro…” Discursou. Antes,
Ministra Eliana Calmon alerta sobre infiltração dentro do CNJ
De OGLOBO.COM: Ao ser condecorada com a Medalha Tiradentes, defendeu Judiciário sem corporativismo. Foto da Assembléia do Rio de Janeiro. RIO – Após ser condecorada e receber a Medalha Tiradentes, maior homenagem da Assembleia Legislativa (Alerj), a
Lula recebe título de Doutor de universidades fluminenses
De OGLOBO.COM: Presente no evento, Dilma se emocionou e chorou ao lado do ex-presidente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o título de Doutor Honoris Causa das universidades públicas do estado do Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff Marcelo Carnaval / O Globo RIO –