Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy , para o CONSULTOR JURÍDICO: O município no federalismo brasileiro e as súmulas jurisprudenciais são temas de Direito Público que exigem referência ao nome do grande jurista mineiro Victor Nunes Leal (1914-1985). O presente artigo tem por objetivo sumariar a ideia de município em
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Lenovo compra CCE por R$ 300 milhões, e quer liderança do mercado nacional
Do UOL, em São Paulo Homem passa em frente a cartaz da Lenovo na cidade de Pequim, na China A chinesa Lenovo anunciou nesta quarta-feira (5) a compra da produtora brasileira de eletrônicos CCE por R$ 300 milhões. A segunda maior fabricante de computadores pessoais do mundo afirmou que espera
Foto de Moutinho na galeria de ex-presidentes do TRE-AM
Do site do TJAM: “Este foi um dos momentos de maior alegria em minha vida”. Assim expressou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, durante a solenidade de aposição de sua fotografia na galeria de ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Do CONGRESSO EM FOCO: Ao Congresso em Foco, Márlon Reis, um dos criadores da lei, critica decisão do tribunal que exige configuração da vontade em prejudicar o erário para barrar candidatos com contas irregulares Roosevelt Pinheiro/ABr Para Márlon, TSE cometeu um “erro gravíssimo” que compromete a eficácia da Lei da
“Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto”
Do CONSULTOR JURÍDICO,por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos De todas as atividades que Miguel Reale Júnior já desempenhou na vida, a que melhor o define, e que exerceu por mais tempo, é a de professor. É livre-docente da Universidade de São Paulo desde 1973 e professor titular desde 1988.