Hoje, 14.11, na Coluna do Ilimar Franco foi publicada a seguinte nota: Não pode ser uma nova lei Kandir Os governadores resolveram aceitar proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda), de criar um Fundo para compensar as perdas dos Estados com a unificação do ICMS em 4%. Mas desde que a
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Autoridades cancelam obras urbanas da Copa em Manaus e anunciam feriado em dias de jogos
Registro do Blog do Sarafa: Republico abaixo matéria de Vinícius Segalla, do UOL, em São Paulo publicada hoje 14/11. Por aqui este fato não foi notícia. Manaus merece pelo menos uma explicação. Afinal, é isso mesmo? Então, da Copa do Mundo vão sobrar, apenas, o Aeroporto e o Estádio? Registro
CLAUS ROXIN: Participação no comando de esquema tem de ser provada
Por Cristina Grillodenise Menchendo, para Folha de São Paulo Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular < Daniel Marenco/Folhapress. Claus Roxin, que esteve há duas semanas em seminário de direito penal do Rio Insatisfeito com a
Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos em nota fiscal
Do site da Camara dos Deputados: Plenário aprovou proposta que teve origem em campanha popular com 1,56 milhão de assinaturas de apoio. Foto:Gustavo Lima. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos
Juíza revoga cumprimento de reintegração de posse no Tarumã
Do site do TJAM: A juíza da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim, revogou, no final da tarde desta terça-feira (13), o Mandado de Reintegração de Posse contra os ocupantes de área localizada no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. O cumprimento do