Do site do STJ: As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96. Com esse entendimento, a Turma negou agravo
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Liminar derruba afastamento de presidente do Sesc
Do CONJUR por Elton Bezerra: O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão que afastava o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, da presidência do Sesc/Senac. O cargo é ocupado pelo presidente da CNC de
Esmam completa 16 anos esta semana
Do site do TJAM: A instituição funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM completa, nesta quarta-feira (23), mais um ano de atividades como órgão oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. A instituição foi criada pela
Acusado de atropelar e matar menino em procissão vai a Júri Popular
Do site do TJAM: Dois processos de acidente de trânsito, considerados como casos de “homicídio doloso” (quando há intenção de matar), e tiveram grande repercussão na opinião pública local, vão a Júri Popular este ano na Justiça amazonense. O primeiro caso aconteceu no dia 13 de junho de 2010 e
Corregedor da Justiça de SP alerta para ‘sociedade enferma’
De O ESTADO DE SÃO PAULO, por Fausto Macedo: Para José Renato Nalini, ter 20 milhões de processos para 45 milhões de habitantes é patológico SÃO PAULO – O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, faz um diagnóstico sombrio sobre o universo de 20