Do site do TJAM: O ministro participou da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos), sendo relator dos textos relativos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e integrante da Comissão de Sistematização Final. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, esteve em Manaus
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Mônica Melo deixa Detran após nove anos à frente do órgão
De ACRITICA.COM, POR ANA CAROLINA BARBOSA: O ex-vereador e hoje defensor público Leonel Feitoza assumirá o cargo. A exoneração de Mônica e a nomeação de Leonel devem ser publicadas na próxima edição do Diário Oficial do Estado (DOE) Diretora-presidente do Detran-AM Mônica Melo (JUCA QUEIROZ/ACRÍTICA ) Mônica Melo, que assumiu
Beto rebate críticas e destaca que agenda eleitoreira não é perfil do PSB
Sérgio Francês Deputado Beto Albuquerque (RS) é o líder do PSB na Câmara Gestão socialista reforça compromisso da legenda com o País “O crescimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nos últimos anos e o desempenho do modelo de gestão implantado à frente de governos estaduais e municipais reforça o compromisso que
Elias defende ampliação dos serviços do PAC da Cachoeirinha
Num encontro com o secretário extraordinário de Requalificação do Centro (Semex), Rafael Assayag e com o subsecretário municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Joaquim Lucena, no Mercado Municipal Walter Rayol, na manhã de hoje, 27 de fevereiro, o vereador Elias Emanuel (PSB), apresentou e defendeu a proposta de se construir
Fiscalização de ICMS: Fisco não pode acessar dados de operadoras de cartão.
Do site do CONJUR: O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de vendas de cartões de crédito e débito sem autorização judicial. Dessa forma, a operação “Cartão Vermelho”, iniciada em 2007 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo sofreu