O famigerado tweet do general Villas Bôas tinha endereço certo, e alcançou seus objetivos: o STF se curvou. Sob a liderança do ministro Edson Fachin (que só agora se deu conta da intimidação dos fardados) negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que, assim excluído da disputa presidencial, deixava livre a estrada
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E PARA VARIAR, BOLSONARO ATACA A ZONA FRANCA, DE NOVO
Desta vez o alvo é o polo de bicicletas. Todos sabem que os atrativos de indústrias para a ZFM são as alíquotas altas de Imposto de Importação e de IPI. Por esta razão, para cá vieram as empresas que fabricam produtos que tem tributação alta dos dois impostos. Pois bem,
Lei que cria programa de residência jurídica em PGE é constitucional, diz STF
Por Tábata Viapiana ( CONJUR ) O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra lei do Amazonas que criou um programa de residência jurídica no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. Para a PGR, o programa de residência criou uma hipótese de contratação pela
PREFEITURA VENCE E PORTOS DE MANAUS TERÃO QUE RECOLHER ISS
FOTO: Procurador Franco Junior que defendeu a Prefeitura de Manaus. A Primeira Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Município de Manaus, interposto pela equipe da PGM – Contencioso Tributário e com sustentação oral do Procurador Franco Júnior, para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do
CADÊ OS 12 BILHÕES, BOLSONARO?
Pela segunda vez, numa atitude de desprezo, o presidente Bolsonaro passa na nossa cara que o Governo Federal mandou para o Amazonas em 2020 o valor de 9 bilhões de reais ( incluindo Bolsa Família, Auxilio Emergencial e tudo o mais). E por essa razão não tinha obrigação de ter