Da FOLHA.COM, por CATIA SEABRA, de BRASÍLIA: Após a dificuldade do governo em aprovar a Medida Provisória dos Portos na Câmara, o Palácio do Planalto produziu um levantamento com o grau de lealdade dos partidos durante a votação, na semana passada. Os números –que foram apresentados à presidente Dilma Rousseff–
Categoria: Sem categoria
Construção irregular em terreno de marinha não gera direito a indenização por benfeitorias
Do site do TRF1: A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região nega pedido de indenização de proprietário de imóvel localizado irregularmente em área da União Federal por benfeitorias feitas no terreno. A decisão é oriunda do julgamento da apelação apresentada pelo proprietário contra sentença que julgou parcialmente procedente
ZONA FRANCA: QUANTO MAIOR A ALÍQUOTA DE IPI, MELHOR PARA A ZFM. QUANTO MENOR, PIOR.
O modelo industrial da Zona Franca de Manaus tem suas bases na isenção, quando da importação, dos Impostos de Importação e do IPI e quando da internação (venda para dentro do Brasil) na isenção do IPI e na redução de 88% do Imposto de Importação. Daí ser uma característica do
Candidatura a presidente não será decisão da cúpula do PSB, e sim da base, diz Eduardo Campos
Do VALOR: Governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB) disse nesta terça-feira que a decisão sobre sua candidatura à Presidência da República será feita pela base do seu partido, e não pela cúpula. “Cada Estado e cada município vai se reunir para tomar uma posição. Não será um debate
Governo retira projeto e enterra reforma do ICMS no Congresso
Adriana Fernandes, da Agência Estado: Medida foi resposta à decisão do líder do PMDB, Eduardo Cunha, de incluir emenda que amplia benefícios aos Estados BRASÍLIA – Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que altera