O governador Eduardo Campos (PSB) descartou a possibilidade de vir a ser vice da presidente Dilma Rousseff (PT) em um arranjo eleitoral visando à reeleição da petista. Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16) no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife, onde assistiu à missa da padroeira da
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CONCURSO PARA JUIZ: FGV diz que está tudo pronto para as provas desta quarta-feira
Do site do TJAM: As provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas serão aplicadas em duas escolas de Manaus: IEA e Ceti Gilberto Mestrinho, ambas na Zona Sul da cidade. Já está tudo pronto para a realização das provas objetivas do concurso público do Tribunal de Justiça
Acordo de líderes: PEC extingue aposentadoria como sanção para juízes e MP
Do CONJUR, Por Elton Bezerra: A Proposta de Emenda à Constituição 53, que exclui a aposentadoria compulsória do rol de punições a magistrados, foi alterada por um substitutivo no Senado e agora estendeu seus efeitos ao Ministério Público. Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque
ESMAM e VEMEPA promovem seminário para debater alternativas penais
Evento é alusivo aos 10 anos de monitoramento e fiscalização das medidas e penas alternativas na Comarca de Manaus As novas perspectivas das alternativas penais será o tema do próximo seminário a ser realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Promovido pelo Tribunal de Justiça
Dificuldade de compreensão: PEC dos jatinhos e a infeficácia da capacidade contributiva
Do CONJUR, Por Luis Alberto da Costa Há uma inexplicável incapacidade em se tornar eficaz o princípio da capacidade contributiva em nosso sistema tributário. Por vezes, precisamos de uma Emenda Constitucional para nos dizer o óbvio. Num claro exemplo dessa incoerência, estamos precisando de uma PEC pra nos dizer que