Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros, que havia sido eleito no ano anterior com esmagadora votação, renunciou ao mandato de Presidente da República jogando o Brasil num impasse institucional. Mandou um bilhete ao Congresso e deixou a carta renúncia com o Ministro da Justiça, Pedroso Horta. O vice
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Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição
A 5.ª Turma Suplementar manteve sentença da 1.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso que julgou extinto o processo movido pela TUT Transportes Ltda. em virtude do reconhecimento da prescrição. Na ação, a empresa buscava o reconhecimento da validade de títulos da dívida pública não liquidados, emitidos com
Últimas vagas para Curso de Formação Continuada em Direito de Família
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza, nos dias 26 a 30 de agosto, o Curso de Formação Continuada em Direito de Família. As inscrições para as 40 vagas oferecidas, destinadas a magistrados e profissionais do Direito, devem ser feitas pelo e-mail esmam@tjam.jus.br, até o próximo domingo (22).
História – 24 de agosto de 1954, Presidente Vargas suicida-se.
Dia 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas pressionado por todos os lados, suicidou-se com um tiro no peito e deixou uma carta testamento. Resgatando um pouco de história publico a mesma abaixo: Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se
Cem anos depois…
Por Marcelo Serafim: Na festa de 98 anos, a família reunida em torno do Vô Mindo. Cem anos atrás nascia na pequena freguesia portuguesa de Angeja, localidade com aproximadamente 1.500 habitantes, meu querido avô, Armindo Esteves da Eira, homem simples, de origem humilde que veio muito jovem para a cidade