Do site do Ministério da Pesca: O ministro Marcelo Crivella estará amanhã, quinta-feira (12), em Manaus, para receber oficialmente do superintendente do Patrimônio da União do Estado do Amazonas, Sila Garcia Aquino de Sousa, o termo de entrega do Terminal Pesqueiro Público de Manaus, localizado à margem esquerda do rio
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Senado aprova a perda automática de mandatos. Agora, depende da Câmara.
Do Blog do Josias de Souza: Como previsto, o Senado realizou nesta quarta (11) a votação da PEC dos Mensaleiros. Foi aprovada. Trata-se daquela proposta de emenda à Constituição que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF em casos de improbidade administrativa e crimes contra a
VITÓRIA DO AMAZONAS
O Diário Oficial da União de hoje, 11.09.2013, traz a Lei nº 12.859, de 10.09.2013 que em seu art. 9º prorroga os incentivos fiscais da Amazônia Ocidental e por tabela do polo de concentrados. O artigo tem a seguinte redação: Art. 9o O § 2o do art. 77 da
A liberdade individual: Lei 8.038/90 não extinguiu Embargos Infringentes
Do CONJUR, por Hamilton Carvalhido: O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal prevê no seu artigo 333, inciso I, o cabimento de embargos infringentes contra a decisão não unânime do Plenário que julgar procedente a ação penal. Também previstos, entre outras espécies, para a revisão criminal e o recurso ordinário
Elias defende direitos de agricultores da comunidade Val Paraíso
Relator do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, o vereador Elias Emanuel (PSB), chama a atenção para a não inclusão da comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira 4, Zona Leste, no sub-setor agrícola no projeto que veio do Executivo municipal. Atualmente, 300 famílias que residem naquela área se