De OGLOBO.COM: Em jantar ontem à noite com aliados, o presidente do partido afirmou ter adiantado a Lula a decisão a ser anunciada ainda hoje e declarou estar aliviado Sobre uma possível reação indignada da presidente e do PT, o governador de Pernambuco foi taxativo: ‘Não fui educado para ter
Categoria: Sem categoria
Claro é condenada a pagar R$ 30 milhões por descumprir regras do SAC
Do UOL, em São Paulo A operadora Claro foi condenada pela Justiça a pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos por descumprir as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), segundo decisão divulgada nesta terça-feira (17). Ainda cabe recurso pela empresa. Procurada pelo UOL Tecnologia, a Claro afirmou
Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos
As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim de interromper a prescrição. Com essa fundamentação, a 7.ª Turma negou provimento a recurso apresentado pela Fazenda Nacional contra sentença proferida pela 19.ª Vara
O voto de Celso de Mello e o espírito do legislador
Por Tereza Cruvinel: “O homem é o homem e suas circunstâncias”. A frase célebre de Ortega y Gasset é uma luva para a situação vivida, com aparente tranquilidade, pelo ministro Celso de Mello. Apesar do alarido, das cobranças, das advertências sobre o descrédito em que recairá o STF caso os