ANTECEDENTES1 No dia 5 de outubro, quando a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro anunciaram a decisão de formar coligação política e eleitoral em torno de um programa comum para 2014, apontaram, como essência desse programa, três objetivos principais e um método.5 OS OBJETIVOS Manter as conquistas das últimas
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População já pode participar do programa de governo PSB-Rede
Divulgação PSB – Rede – 28/11/2013 O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a fundadora do Rede Sustentabilidade, ex-senadora Marina Silva, lançaram nesta quinta-feira (28) em São Paulo a plataforma digital com o primeiro conteúdo programático da aliança. A plataforma pode ser acessada pelo site www.mudandobrasil.com.bre
Só uma reforma política será capaz de favorecer um novo comportamento republicano
Por MARILZA DE MELO FOUCHER (*): A questão crucial é: como garantir uma boa governabilidade diante de parlamentares que na maioria das vezes não representam em nada seus eleitores? A reforma do sistema político foi uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O assunto voltou para a pauta
Execuções fiscais são entrave na redução de estoque
Do CONJUR: Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça sobre o cumprimento da Meta 3 de 2010 mostra que o Judiciário tem conseguido reduzir o acervo de execuções não fiscais pendentes, mas os casos de execuções fiscais ainda são o grande entrave para redução do estoque. Fixada durante o III
Vitória dos consumidores: Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva
Do site do STJ: Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores pagos somente ao término da obra ou de forma parcelada. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),