Do site do TCE-AM: Com experiência de 41 anos na vida pública, o conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho foi empossado na manhã desta quarta-feira (18) como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2014-2015. Administrador por formação superior, Josué Filho já
Categoria: Sem categoria
Isto é GRAVÍSSIMO: Obra da Arena Amazônia descumpria 63 de 64 obrigações trabalhistas
Da FOLHA.COM, por LUCAS REIS, DE MANAUS: A construtora Andrade Gutierrez descumpria 63 de 64 obrigações relacionadas a normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador na obra da Arena Amazônia, segundo perícia realizada pelo Ministério Público do Trabalho nesta semana. Essas obrigações foram estipuladas em liminar emitida em
Três Poderes: O STF como agente de instabilidade jurídica
Por Roberto Amaral : Enquanto o Congresso segue em insana letargia, a via judicial, a menos adequada, promove as mudanças que lhe vêm à telha Os Estados modernos observam a clássica divisão dos poderes, segundo o esquema tripartite de Montesquieu (imagem): Legislativo, Judiciário e Executivo Os Estados modernos observam a clássica
TERMINOU O ANO E A PRORROGAÇÃO DA ZONA FRANCA NÃO FOI VOTADA
Registro com preocupação que o ano de 2013 tenha terminado e a prorrogação da Zona Franca não tenha sido votada. Ficou para 2014. Ano que vem é ano eleitoral e pode ser dividido em etapas. Até o carnaval não acontece nada. Entre o carnaval e 5 de abril, último dia
Juiz do TJAM representa a América do Sul em Simpósio Internacional realizado nas Filipinas
Do site do TJAM: O simpósio foi uma realização do Asian Development Bank (ADB), que reuniu, pela segunda vez, juízes asiáticos e representantes do Poder Judiciário de diversos países para debater o Meio Ambiente. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), do Tribunal