Do site AMAZÔNIA REAL, por Kátia Brasil: O general Eduardo Villas Bôas (no centro) preside a comissão de paz (Foto: Chico Batata/Agecom) Os índios tenharim e jiahui voltaram a reafirmar neste domingo (12) que farão a cobrança de pedágio ilegal na BR 230, na Transamazônia, no início
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Universidade Gama Filho é descredenciada pelo Ministério da Educação
Da FOLHA DE SÃO PAULO, por FLÁVIA FOREQUE, DE BRASÍLIA: A Universidade Gama Filho e a UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), ambas mantidas pela Galileo Administração de Recursos Educacionais, foram descredenciadas nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação. A decisão, tomada por um colegiado da Secretaria de Regulação da pasta,
TRF 1ª RECONHECE DIREITO DE CESSIONÁRIO DE AMORTIZAR DÍVIDA FISCAL COM PRECATÓRIO JUDICIAL CEDIDO PELO CREDOR ORIGINÁRIO
Em decisão da lavra do Juiz Federal convocado Rodrigo de Godoy Mendes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu antecipação de tutela recursal para determinar que a Fazenda Nacional proceda ao processamento do pedido de amortização na dívida fiscal de empresa defendida pelo escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados,
Turma permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A 1ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de um apelante que pleiteou sua desaposentação a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em nova carreira e adquirir benefício mais vantajoso. Na Vara de origem, o aposentado teve seu
BOM CURSO
Objetivo Fixar o conceito de construção civil e o campo de incidência tributária do imposto municipal. Analisar as regras que definem o local do recolhimento, bem como os valores que devem ser oferecidos para tributação, com destaque especial o caso dos materiais aplicados na obra, das mercadorias fornecidas pelo prestador