Do site do TJAM: Ministério Público questionava trechos da Lei Estadual nº 2.862/2003, que prevê a contribuição por parte de empresas que se beneficiam de incentivos fiscais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0001585-56.2010.8.04.0000, apresentada pelo Ministério Público do
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Pleno aceita denúncia sobre operação Estocolmo por unanimidade de votos
Do site do TJAM: O processo, que tramita sob segredo de Justiça, teve um dos trâmites mais ágeis do TJAM, estando pronto para julgamento desde o dia 13 de janeiro desde ano. Como o relator, desembargador Rafael Romano, estava de férias, o processo só pode ser incluído na pauta do
Processo contra Adail é arquivado e relatora vai pedir apuração de responsabilidade
Do site do TJAM: O Tribunal Pleno reconheceu a nulidade do recebimento da denúncia, decretando, ainda, a extinção da punibilidade do prefeito, em razão da prescrição. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por unanimidade de votos, declarou extinto a Ação Penal nº 0007419-35.2013.8.04.0000, proposta pelo Ministério Público
Nasce Miguel, o 5º filho de Renata e Eduardo Campos.
Do Blog do Magno: ‘É um menino forte e saudável, nasceu cercado por carinho, felicidade e muito amor. Tem o nome do bisavô e de São Miguel Arcanjo. Seu significado em hebraico lembra da nossa humildade diante do Senhor. Hoje é um dia muito feliz para minha família. Eu, Renata,
Lições do passado e desafios do futuro
Abrangendo temas que vão desde o ciclo da borracha até os desafios da região da Amazônia, o livro do filósofo e ensaísta Alfredo Lopes apresenta alternativas de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, bem como análises, fatos e dados históricos. As utopias enunciadas dizem respeito aos projetos que visam a