Elias é convidado pela ALE-RR para palestrar sobre Plano Diretor Ambiental e Urbano

A experiência adquirida como relator do Plano Diretor Ambiental e Urbano de Manaus, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelo vereador Elias Emanuel (PSB), vai ser compartilhada hoje e amanhã com prefeitos e vereadores do Estado de Roraima, em Boa Vista. Elias irá palestrar sobre “Plano Diretor Ambiental e Urbano”,

Leia mais

Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a inconstitucionalidade dos Convênios 01, 02 e 06, firmados em 30 de maio de 1990 pela então ministra da Economia, Fazenda e Planejamento e pelos secretários de Fazenda ou Planejamento dos estados e do Distrito Federal, na

Leia mais