O Brasil tem tramitando 92 milhões de processos para uma população de 198 milhões de pessoas. Como num processo existem pelo menos duas partes isso significa dizer que praticamente toda a população está em litígio. Isso decorreu, em grande parte, da redução da capacidade da nossa sociedade de buscar soluções
Categoria: Sem categoria
Mestre Marcelo!
Hoje é um dia de muita alegria para mim, a Lydia e toda a nossa família. O Marcelo, nosso filho querido, como queridos são Dani, Davi, Rafa e Nely, nos deu um grande presente: apresentou e defendeu a sua dissertação no mestrado na FIOCRUZ e, mais do que isso, foi
STJ afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas
Por Bárbara Mengardo, Valor Econômico, de Brasília: Após mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Por cinco votos a um, os ministros da 1ª Seção decidiram na quarta-feira que não devem
Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário (RE) 612686, interposto ao Supremo pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), se alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades