O vereador Marcelo Serafim, líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou à Mesa Diretora, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei n˚ 092/14 que cria postos de pronto atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do Sistema Urbano de Transportes Coletivos do Município. No Projeto
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Responsabilidade de sócios e administradores nas autuações fiscais.
Seminário: Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais – Penalização Tributária e Criminal Palestrantes: Mary Elbe Queiroz – Advogada; Doutora e Pós-Doutora em Direito Tributário; Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF) e Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Pierpaolo Cruz Bottini – Mestre e
Marcelo Serafim apresenta Moção de parabenização pelos 29 anos do Diário do Amazonas
O vereador Marcelo Serafim líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB/AM), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou a Moção n ˚ 0111 à Mesa Diretora parabenizando o Jornal Diário do Amazonas por seu 29˚ aniversário, comemorado no dia 15 de março. “Apresentei esta propositura em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
Indicação de Marcelo Serafim pede educadores físicos para as academias ao ar livre
Nesta terça-feira (18), o vereador Marcelo Serafim (PSB) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal (CMM), a Indicação n˚ 0303/14 a disponibilização de educadores físicos, na área da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus e nas academias ao ar livre existentes no município, a fim de orientar a população
Normas de enquadramento de pessoal do TCE são inconstitucionais
Do site do TJAM: Desembargadores do TJAM votaram de forma unânime para declarar a inconstitucionalidade de trechos das leis que contrariam as Constituições Federal e Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4000566-73.2012.8.04.0000, em que o Ministério Público do Amazonas (MP)