No ano de 2013 a Receita Federal do Brasil realizou um total de autuações em valor superior a R$ 190 bilhões, o que corresponde a 60% a mais que em 2012. Grande parte deste valor é oriundo de planejamentos tributários ou operações normais de empresas que foram desconsiderados para fins
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Fonte oficial: Erro em informação de site de tribunal impõe devolução de prazo
Do CONJUR: Ainda que os dados disponibilizados pela internet não substituam a publicação oficial, a divulgação no site do tribunal de informações erradas sobre andamento processual impõe a devolução de prazo. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, por ser fonte oficial, as informações processuais divulgadas não podem confundir
Marcelo Serafim fala sobre a lentidão no trânsito de Manaus
Nesta segunda-feira (12), durante o pequeno expediente, o vereador Marcelo Serafim (PSB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para falar sobre a mobilidade urbana da cidade. O vereador fez críticas à lentidão no trânsito, problema que tem deixado os motoristas que percorrem as principais vias impacientes. “Temos
Decisões interessantes
Atualidades Fiscais em Foco (por Elmo Queiroz) Simulação auxiliando defesa do contribuinte Caso interessantíssimo julgado pelo CARF: um contribuinte teve uma operação considerada simulada, mas isso lhe ajudou, pois fez o Auto de Infração ser cancelado. É que estava autuado por não ter tributado uma doação como receita não operacional.
Cadeias produtivas da emancipação
Por Alfredo MR Lopes: alfredo.lopes@uol.com.br Apesar da liturgia oportunista da bancada parlamentar, que descreve a disputa de paternidade sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus – uma iniciativa do governo federal, o maior privilegiado que abocanha 54,42% da riqueza aqui produzida – cabe uma reflexão sobre a proposta anunciada