O Brasil sofre com um descompasso entre os recursos públicos arrecadados e os necessários às atividades de cada ente – União, Estados e Municípios -, pois, por força da concentração dos recursos nas mãos do Governo Federal, Estados e Municípios, principalmente estes últimos, terminam consumindo praticamente todos os recursos arrecadados
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Direito de defesa: OAB prepara chuva de ações judiciais contra julgamentos secretos na Receita
Do CONJUR, Por Alessandro Cristo: Com a intensificação do debate sobre a abertura ao público dos julgamentos administrativos de primeira instância da Receita Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil adota tática de guerrilha para forçar o Fisco a abrir mão do sigilo das sessões ou, caso a estratégia não dê
Sequestros e lições britânicas
Por Alfredo Lopes: Os ingleses, que daqui saíram encantados com a acolhida Manaó – a despeito da derrota no esporte que se arrogam ter inventado – descobriram mais uma vez que aqui o calor é sobretudo humano. Eles, porém, jamais se curvarão ao testemunho do cientista francês Charles Marie de
TJAM cumpre 16 metas nacionais das 19 definidas pelo CNJ
Do site do TJAM: Relatório com balanço das metas nacionais estipuladas de 2009 a 2013 foi divulgado no portal do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpriu 16 das 19 metas estipuladas para o período de 2009 a 2013. O Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário