Do CONJUR: O fato de a Constituição Federal dar às cooperativas tratamento tributário diferenciado não permite interpretar que elas têm privilégios em relação aos demais contribuintes. Esse direito é, na verdade, uma garantia de que o Estado não criará regras “que deixem de respeitar a eficácia mínima da norma constitucional”.
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Vocês já conhecem o Feijoada no Balde?
Inaugura neste sábado, o “Feijoada no Balde”, um delivery de feijoadas. Eles possuem diversos tipos no cardápio e a iguaria chega na casa do cliente em baldes alimentícios que podem servir generosamente quatro ou oito pessoas. O serviço é pioneiro em Manaus. Funcionará aos sábados, domingos e feriados, de 10h30
Senado aprova projeto que diminui encargos pagos por estados e municípios à União
Por Moreira Mariz/Agência Senado: O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de
Em nome da Zona Franca de Manaus mais incentivos para quem está fora da ZFM.
Do CONJUR: Benefício à exportação é aplicável em remessa para Zona Franca de Manaus Por Livia Scocuglia Qualquer benefício fiscal concedido às exportações também é aplicável para as remessas para a Zona Franca de Manaus. Assim decidiu, em liminar, a 1ª Vara Federal de Limeira (SP) ao assegurar a uma empresa do