Crédito @fotolia/jotajornalismo DO JOTA/INFO, por Fernando da Fonseca Gajardoni*São Paulo Praticamente todos que se arriscam a pensar o sistema de Justiça no Brasil afirmam que o nosso problema não é de legislação processual (ao menos não é o principal deles). A Justiça brasileira precisa, muito antes do que qualquer Novo
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PEDAÇOS DE OUTROS NATAIS
Por Ribamar Bessa: Pensei em comentar aqui, hoje, a Proposta de Emenda Constitucional 215 que representa uma ameaça aos direitos indígenas, mas no período natalino as pessoas não estão interessadas em tais assuntos, melhor deixar para o pós-festa. Nos últimos trinta anos de presença constante na imprensa amazonense, o tema
Segunda chance: 2ª Turma do STJ permite que empresa em recuperação participe de licitação
Do CONJUR, por Marcos de Vasconcellos: As empresas em recuperação judicial têm o direito de participar de licitações, mesmo com a exigência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) de que os participantes da apresentem “certidão negativa de falência ou concordata”. Assim decidiu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo
Plenário vota destaques um a um e finaliza aprovação do CPC
Do site do Senado: O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (17) a votação dos destaques ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2010, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), conhecido como Novo Código de Processo Civil (CPC). Depois da tentativa fracassada de consenso para votar