Eleição a gente ganha ou a gente perde. Não tem empate. Na minha vida política participei de todas as eleições desde 86. Foram 14, ao todo. Perdi mais do que ganhei. Perdi 10 e ganhei 4. Sempre que perdi, mesmo as campanhas tendo sido sempre muito duras, cumprimentei os que
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Jurisprudência Fiscal: Carf, a denunciação caluniosa fiscal e outras questões tributárias
Do CONJUR, Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recebeu, para analisar, um ofício do Ministério Público Federal versando um tema relevante para a Receita Federal: se em tese fica caracterizada uma denunciação caluniosa (artigo 339 do CP) quando um Auditor Fiscal da Receita Federal encaminha,
A SANGRIA CONTINUA
No Portal da Transparência do Governo Federal estão disponíveis os dados dos repasses feitos aos Estados, Distrito Federal e Municípios em 2014 até o mês de novembro. Para fechar o ano faltam apenas os repasses de dezembro de 2014. O Amazonas, somando o Governo do Estado e seus Municípios,
Dez mais da seção de direito público do STJ
Do JOTA, por Por Bárbara Pombo, Brasília: O balanço sobre o trabalho da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano de 2014 demonstra que ministros ainda se alongam em discussões sobre temas já decididos e descumprimento de prazos de publicação de acórdãos. Ao mesmo tempo, porém, os
CESÁREAS X NORMAL
Sobre a campanha lançada pelo Ministério da Saúde para diminuir os partos através de cesáreas lembro-me que em 2006, logo após a inauguração da Maternidade Moura Tapajós andando por uma rua da Compensa encontrei uma jovem senhora grávida próxima a ganhar o seu bebê pelo tamanho da barriga. Tivemos o