Do CONJUR, Por Lenio Luiz Streck Nesses tempos de crise, volta a tentação revolucionária. Contudo, o Estado de Direito deu conta de uma institucionalidade democrática, a partir da qual se pode e se deve fazer o controle e punição de condutas ilícitas. Não podemos perder a capacidade de indignação, mas sem
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A Cara do Novo Brasil é tema do Programa Partidário
Divulgação Carlos Siqueira, presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e Beto Albuquerque, vice-presidente da sigla, apresentaram à imprensa o programa partidário que vai ao ar no horário nobre desta quinta-feira (02) em todos os canais abertos de televisão e rádio do Brasil. A divulgação aos jornalistas aconteceu na Sede
Jurisprudência Fiscal: Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz: Apesar de suspensas novas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam a ser publicados os acórdãos pendentes. Como no caso abaixo, em que contribuinte reconheceu, via contabilização de equivalência patrimonial, lucros de controladas em Portugal e Equador. Mas não os tributou, invocando acordos
IMPORTANTE FÓRUM
Fórum: Grandes Questões Tributárias da Indústria Grandes autoridades e especialistas confirmaram participação no mais importante evento sobre tributação das industrias já realizado no Brasil. Venha discutir e se atualizar sobre os principais temas tributários que impactam diretamente o setor industrial. Realização: Coordenação científica: Dra. Mary Elbe Queiroz, Dr. Everardo Maciel
Serafim Corrêa defende que redução da maioridade penal não acabará com a criminalidade no país
O deputado Serafim Corrêa (PSB) se manifestou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira, 1º de abril de 2015, aprovada, ontem, 31, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmera dos Deputados. A