DOU publica aposentadoria da ministra Ellen Gracie

Do CONSULTOR JURÍDICO por Rodrigo Haidar Como noticiou a revista Consultor Jurídico em primeira mão, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, resolveu se aposentar aos 63 anos. A confirmação veio nesta segunda-feira (8/8), com a publicação da saída no Diário Oficial da União. É a presidente Dilma Rousseff

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Estilo de Dilma deixa aliados e assessores incomodados

De OGLOBO.COM por Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti. BRASÍLIA – As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem

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STF: Restituição de tributo pode ser feita em 10 anos

Do CONSULTOR JURÍDICO: Com o voto do ministro Luiz Fux na quinta-feira (4/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Foram

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