Os Estados e o Distrito Federal tentaram cobrar ICMS e IPVA da ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao longo do tempo. A ECT brigou e chegou até ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu em vários julgados a seu favor. Conheça abaixo o resumo das decisões.
Categoria: O Nosso País
Brasil condenado pelo Tribunal da Água
O Brasil foi condenado hoje por más práticas em relação ao meio ambiente. O fato relevante é exatamente a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira. Quando presidente do IBAMA, o Dr. Marcus Barros resistiu em autorizar o licenciamento das obras por entender que elas provocariam danos ao meio ambiente.
Suspensa nova eleição em Santarém
A Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as novas eleições municipais de Santarém (PA), que estavam previstas para o dia 5 de abril próximo. Como se sabe, a prefeita Maria do Carmo (PT) venceu as eleições, mas teve seu registro cassado pelo TSE por pertencer ao Ministério Público,
Prefeita de Fortaleza passa mal e é internada
A prefeita de Fortaleza, Luzianne Lins, passou mal, com um pico de pressão alta e está internada no Hospital Regional da UNIMED em Fortaleza. Por precaução, foi levada para a UTI, onde está em observação. Clique aqui e leia mais.
Zé Dirceu: Os fins não justificam os meios
Está atualizado, na seção Artigos do blog, o novo artigo do ex-ministro José Dirceu, publicado originalmente no Blog do Noblat. A seguir, um trecho: Não vou abrir mão de denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação do delegado Protógenes Queiroz, do juiz Fausto De Sanctis e do