Do CONSULTOR JURÍDICO: O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, que sofreu atentado, juntamente com o seu motorista, na manhã desta quarta feira (18/8) passa bem. De acordo com o diretor clínico do hospital São Lucas (SE), Fábio Leolpodino, o desembargador foi atingido por fragmentos de
Categoria: Justiça e Direito
TSE reafirma validade imediata da Lei da Ficha Limpa
Por Rodrigo Haidar Do CONSULTOR JURÍDICO: O placar foi mais apertado do que o anterior, mas o Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, nesta terça-feira (17/8), que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, tem aplicação imediata. Por cinco votos a dois, os ministros entenderam que a lei não
NOVO PERFIL :Advocacia é mais conciliadora e entende de negócios
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por Alessandro Cristo, Cesar de Oliveira e Mariana Ghirello Ainda que não haja unanimidade entre os profissionais do Direito sobre os rumos da profissão, é praticamente impossível encontrar algum deles que não aposte cada vez mais na conciliação, mediação e arbitragem. Mesmo diante de uma série de
Ministro prioriza ações enquadradas na Ficha Limpa
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Por Rodrigo Haidar Entre os diversos pontos polêmicos da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), há uma questão apontada com muita frequência pelos críticos da regra que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mesmo que a condenação não seja
Eliana Calmon é a nova corregedora do CNJ
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, é a nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça. No final da tarde desta quarta-feira (4/8), o Plenário acolheu a indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 51 votos a favor, dos 54 possíveis. Em seu