Caos no Congresso gera incertezas

Corre na internet um dito espirituoso alusivo à diferença entre inferno e paraíso. Paraíso seria aquele lugar onde o humor é britânico, os cozinheiros são franceses, os mecânicos são alemães, os amantes são brasileiros e tudo é organizado pelos suíços. Inferno, por seu turno,  é aquele lugar onde o humor é alemão, os cozinheiros são britânicos, os mecânicos são franceses, os amantes são suíços e tudo é organizado pelos brasileiros. O Brasil é pródigo em despertar reações cômicas face ao espírito irreverente, muitas vezes irresponsável, característico de seu povo. Não raro a comicidade confunde-se com irresponsabilidade ou corrupção quando se trata de gestão da coisa pública. Neste momento, a nação assiste, estupefata, ridículo festival de incoerências e contradições no relacionamento Executivo-Legislativo, causando intranquilidade e incertezas quanto ao trâmite das reformas enviadas ao Congresso e confundindo a sociedade na compreensão do que é bom ou mal para o país.

 

O problema, porém, vem assumindo proporções muito preocupantes. Além do que o país quebrou. Os embates governo/parlamento vêm se agravando por falta de liderança capaz de conduzir de forma competente os trâmites das matérias no Congresso, de tal sorte a evitar que conveniências partidárias cartoriais sobreponham-se aos interesses maiores da nação, sobretudo quando postulados por setores oposicionistas que torcem para que tudo dê errado e o governo naufrague. O Jornal da Band está apresentando uma série de reportagens mostrando o escândalo representado pelo grande número de obras públicas em setores sociais vitais, inconclusas e abandonadas. Elefantes brancos ao custo de bilhões de reais, recursos que, sangrando a Lei Orçamentária, esvaem-se pelo ralo do desmazelo e da negligência, alentando a corrupção. É de se presumir que crescentes níveis de endividamento de estados e municípios talvez se justifiquem na medida que balbúrdia financeira gera campo fértil ao descaminho e à corrupção.

 

No geral, estados e municípios seguem o ritmo da administração Federal, quase sempre metendo os pés pelas mãos e, com efeito, aprofundando o desequilíbrio das contas públicas em detrimento de obras e serviços essenciais à sociedade (saneamento, educação, segurança, saúde pública, infraestrutura). Haver-se-ia de recorrer à muleta da crise internacional para justificar o caos financeiro. O mundo, todavia, salvo países ditatoriais e de extremo nível de subdesenvolvimento, encontra-se em saudável estado de crescimento econômico. Menos o Brasil, que não consegue se desvencilhar de arraigadas práticas de desgoverno e falta de visão de longo prazo. Um exemplo fora da curva é o de Manaus. Em recente apresentação perante o Conselho de Gestão Estratégica do Município, o secretário Lourival Praia, de Economia e Finanças, demonstrou, caso inédito, o pleno equilíbrio das contas públicas e da previdência municipal, graças ao esforço do Executivo na implementação de boas práticas de gestão levada a cabo na administração do prefeito Arthur Virgílio Neto.

 

O quadro de desarticulação política imperante no Brasil potencializa a questão ZFM, sobretudo no que pertine ao montante dos subsídios aqui auferidos. Desprezada a magnitude do dado estatístico, trata-se, efetivamente, de um modelo que frustrou as motivações de ordem geopolíticas estruturadas por Roberto Campos e Arthur Amorim, que levaram o governo Castello Branco a decidir-se por sua instituição em 1967. Se hoje estivéssemos no patamar tecnológico da Coreia do Sul, Hong Kong, Malásia, Índia ou de Israel (sem mencionar a China), os US$ 20 bilhões de dólares que, segundo o Ministério da Economia,  supostamente oneram o Orçamento Federal, certamente não chegariam, contextualmente, a provocar  danos insanáveis às contas públicas. Como, porém, o modelo apenas se arrasta, preso à mesma política de substituição de importações dos anos 1960 tal montante, mesmo não confirmado, chegaria a soar exorbitante.