BONS CONGRESSOS

OFICINAS DE APRIMORAMENTO

13:30/14:30

1.    Temáticas diferenciais no Direito Previdenciário: saindo do trivial – Dra. Melissa Folmann.

2.    Prescrição e Decadência dos Benefícios Previdenciários – Dra. Gisele Lemos Kravchychyn.

3.    Processo Administrativo Previdenciário de concessão de Benefícios – Dr.Rafael Schmidt Waldrich.

4.    PP: Apontamentos Técnicos – Dr. Sandro Andrioli Bittencourt.

5.    Perícia Médica nos Benefícios por Incapacidade – Dr. Cláudio José Trezub.

6.    IBDPCalc – Dra. Rafaela Cassetari.

7.    Teses de custeio Previdenciário – Dr. Ivan Kertzman.

8.    Regime Próprio: aspectos básicos – Dr. Rafael Antônio Queiroz Costa.

14:40/15:40

1.    Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. João Batista Lazzari.

2.    Aposentadoria por Invalidez: temas atuais – Dra. Gisele Büchele Jucá e Silva.

3.    Cálculos Previdenciários – Dr. Emerson Costa Lemes.

4.    Honorários Advocatícios Contratuais e Judiciais –  Dra. Wânia Alice Ferreira Lima Campos.

5.    Advocacia nos Tribunais: Reflexões Necessárias – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Dr. José Antonio Savaris.

6.    Benefício Assistencial – Representante ANADEF

7.    Aposentadoria por Idade: Aspectos Controversos – Dra. Cleci Maria Dartora.

8.    Relação entre os Servidores do INSS e os Advogados: objetivos para o bem estar social – Palestrante à confirmar.

15:50/16:50

1.    Revisões nos Benefícios Previdenciários no RGPS –  Dr. Hermes Arrais de Alencar.

2.    Recursos nos Juizados Especiais Federais: tramitação – Dra. Gisele Lemos Kravchychyn.

3.    Crimes Previdenciários – Dr. Marcelo Fernando Borsio.

4.    Pensão por morte: figuras não previstas, mas dependentes Jurisprudencialmente – Dr. Fabio Luiz dos Passos.

5.    Revisões nos Benefícios Previdenciários no RPPS – Dr.  Herculano José Ribeiro Júnior.

6.    Auxílio-doença: Dr. Carlos Renato Gonçalves Domingos.

7.    Advocacia Previdenciária Empresarial – Dra. Melissa Folmann.

8.    Previdência Complementar: Estrutura e Revisões – Palestrante à confirmar.

16:50/ 17:20 – Coffee break

17:20 /18:20

1.    Previdência Complementar: Atualidades e Perspectivas – Dr. Daniel Pulino.

2.    Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Dr. João Marcelino Soares.

3.    Processo Judicial Previdenciário no RPPS – Dr. Marcelo Barroso Brito Lima de Campos.

4.    Jurisprudência Previdenciária: temas diversos à luz da TNU, STJ e STF –Dr. Fábio de Souza.

5.    Recursos do Processo Civil nos Tribunais Superiores – Dra. Liliane Maria Busato Batista.

6.    Remédios Constitucionais em Matéria Previdenciária – Dr. Daniel Machado da Rocha.

7.    Benefícios dos Trabalhadores Rurais – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

8.    Planejamento Previdenciário – Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata.

18:30/19:30

1.    Aposentadoria Especial e por Invalidez do Servidor Público – Dr. Carlos Alberto Pereira da Castro.

2.    Marketing Jurídico – Alexandre Teixeira.

3.    Execução nos processos de Benefícios Previdenciários: Comum e  Juizado – Dr. Eugélio Luis Müller.

4.    Ações Regressivas – Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna.

5.    Honorários Advocatícios – Dr. Daisson Portanova.

6.    Coisa Julgada em Direito Previdenciário: necessárias considerações – Dr.Diego Henrique Schuster.

7.    Cálculo Previdenciário nas Atividades Concomitantes – Dr. Emerson Costa Lemes.

8.    Direito Previdenciário no Mercosul – Dra. Priscila Gonçalves de Castro.

19: 30 – Coffee Break

20:00 – Conferência de Abertura: O papel de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados na formação do bem estar social – Palestrante à confirmar..

21:00 – COQUETEL EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO IBDP

 09/10/14

8:30/9:15 –  Seguridade Social na Corte Interamericana de Direitos Humanos – Palestrante à confirmar.

9:15/10:00 – Previdência Social e Transnacionalidade – Dr. Paulo Márcio Cruz.

10:00/10:15 – PERGUNTAS

10:15/10:30 – INTERVALO E LANÇAMENTO DO LIVRO DO CONGRESSO

10:30/11:15 – A credibilidade nos Benefícios por Incapacidade – Fábio de Souza.

11:15/12:00 – Por que ainda acreditar nos Juizados Especiais Federais –Dr. José Antonio Savaris.

12:00 – PERGUNTAS

12:15 – ALMOÇO

13:30 /14:15 – Má-fé, fraude e erro: Institutos norteadores do debate sobre Prescrição, Decadência e Repetibilidade de valores  – Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro

14:15/15:00 – A Boa Fé objetiva no Direito Previdenciário – Dr. Rafael Schmidt Waldrich.

15:00/15:15 – PERGUNTAS

15:15/15:30 – INTERVALO

15:30/16:15 – A caracterização de Atividade Especial e Tributação: haverá alguma relação em face da Repercussão 555?  – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

16:15/17:00 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição: ainda há controvérsias?  – Dr. Fabio Zambitte Ibrahim.

17:00/17:15 – PERGUNTAS

17:15 – APRESENTAÇÃO DAS CONQUISTAS DO IBDP EM SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA

18:00 – Assembleia de Prestação de Contas – IBDP

10/10/14

8:30/9:15 – FUNPRESP E PREVFEDERAÇÃO: o que esperar da Previdência Privada dos Servidores Públicos – Palestrante à confirmar.

9:15/10:00 – A Precedência da Fonte de Custeio no Cenário da Hermenêutica Constitucional Previdenciária – Dr. Wagner Balera.

10:00/10:15 – PERGUNTAS

10:15/10:30 – INTERVALO

10:30/11:15 – Então o Problema é Atuarial? – Dr. Flávio Vieira Machado da Cunha Castro.

11:15/12:00 – Análise Econômica do Direito: entre o Mito e a Realidade– Dr. Ivo Teixeira Gico Junior.

12:00/12:15 – PERGUNTAS

12:30 – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

 Coordenação Científica

Dra. Melissa Folmann

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger

 Coordenação-Geral

Dr. Fabio Luis dos Passos

Dra. Gisele Lemos Kravchychyn

 LIVRO DO CONGRESSO

 TEMA CENTRAL: DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Coordenadores: Cleci Maria Dartora, Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann

 OBJETIVO

O IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário  tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

  PÚBLICO ALVO

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

 AVISOS GERAIS

·       O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade destes a oferta ou não de material aos congressistas.

·      Poderão ocorrer alterações de horário ou de palestrante a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

INFORMAÇÕES

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail eventos@ibdp.org.brou pelo telefone (41) 3045 – 8351.

INVESTIMENTO*

* Os valores incluem a participação em até 05 oficinas (uma por horário), palestras e emissão de certificado de 20 horas.

** Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

INSCRIÇÕES

Exclusivamente através do site do IBDP:  www.ibdp.org.br até 04/10/14.

INSCRIÇÕES DAS OFICINAS

·       As inscrições para as oficinas devem ser realizadas por email até o dia 30/09/14, no endereço eventos@ibdp.org.br, sendo que no assunto deve constar: INSCRIÇÃO.OFICINA.CONGRESSO.2014, e no e-mail devem ser indicadas as oficinas para as quais pretende a inscrição, por ordem de preferência.

·       As vagas de cada oficina são limitadas, sendo considerados inscritos os primeiros que se habilitarem às mesmas. Caso não exista mais vaga para a oficina pretendida pelo congressista ele será imediatamente remanejado para outra, conforme a ordem de preferência indicada no ato de inscrição.

·       Cada congressista tem direito de participar de uma oficina em cada horário. Vagas sujeito à disponibilidade.

·  Não há qualquer custo adicional no Congresso pela participação nas oficinas.

·       Guarde o email de confirmação e leve no dia do evento.

OPÇÕES DE HOTÉIS (não incluso no valor da inscrição):

“Informe Congresso IBDP”

Costão do Santinho – 0800-48-1000 – reservas@costão.com.br