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O Novo Código de Processo Civil traz grandes alterações para o sistema processual brasileiro. Este evento conta com a participação de renomados processualistas e tributaristas que apresentarão e discutirão as repercussões destas relevantes mudanças no processo tributário. Todos os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que atuam na área tributária devem estar preparados para atuar nesta nova realidade, uma vez que ser acertivo em matéria de processo é fator determinante para o êxito em uma causa.
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| Coordenação Científica: Leonardo José Carneiro da Cunha Antonio Carlos F. de Souza Júnior
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PROGRAMA: 8h30 – Credenciamento 9h – Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC 9h45 – Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal 10h30 – Coffee Break 10h45 – As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias 11h30 – Novo regime jurídico da remessa necessária 12h15 – Intervalo almoço 14h00 – O precedente judicial em matéria tributária 14h45 – O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias 15h30 – Coffee Break 15h45 – Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial repetitivos 16h30 – A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 17h15 – Os pilares do Novo Código de Processo Civil 18h – Encerramento (Programa sujeito à alterações) |
| DATA: 16 de junho de 2015
LOCAL: Hotel Meliá Tryp Paulista Inscrição: R$ 1.390,00 Desconto especial para grupos (valor por participante): Clique aqui para mais informações
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cursos@focofiscal.com.br
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11 3214-0050
