Do CONJUR, Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recebeu, para analisar, um ofício do Ministério Público Federal versando um tema relevante para a Receita Federal: se em tese fica caracterizada uma denunciação caluniosa (artigo 339 do CP) quando um Auditor Fiscal da Receita Federal encaminha,
Autor: Serafim Corrêa
A SANGRIA CONTINUA
No Portal da Transparência do Governo Federal estão disponíveis os dados dos repasses feitos aos Estados, Distrito Federal e Municípios em 2014 até o mês de novembro. Para fechar o ano faltam apenas os repasses de dezembro de 2014. O Amazonas, somando o Governo do Estado e seus Municípios,
Dez mais da seção de direito público do STJ
Do JOTA, por Por Bárbara Pombo, Brasília: O balanço sobre o trabalho da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano de 2014 demonstra que ministros ainda se alongam em discussões sobre temas já decididos e descumprimento de prazos de publicação de acórdãos. Ao mesmo tempo, porém, os
CESÁREAS X NORMAL
Sobre a campanha lançada pelo Ministério da Saúde para diminuir os partos através de cesáreas lembro-me que em 2006, logo após a inauguração da Maternidade Moura Tapajós andando por uma rua da Compensa encontrei uma jovem senhora grávida próxima a ganhar o seu bebê pelo tamanho da barriga. Tivemos o
Piso salarial de professores terá aumento de 13,01% e irá a R$ 1.917,78
Do G1, em São Paulo: Valor vale para professor de escola pública com regime de 40 h semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas