O deputado Serafim Corrêa (PSB) voltou a falar sobre a importância do Pacto de Governança, proposto por ele, para enfrentar a crise econômica. Em seu pronunciamento, realizado na manhã desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar também mostrou preocupação com as distorções do custeio do gasto
Autor: Serafim Corrêa
Luz sobre o “imposto de renda do turismo.”
Por Franco Junior: Venho explicitar algumas questões sobre o chamado “novo” imposto de renda do turismo, principalmente porque se falou, postou e publicou muita bobagem a respeito da matéria. Para tanto, serei objetivo e didático: a) a incidência na é nova, existe desde o exército de 2010. Apenas havia uma
Competência administrativa e outras questões tributárias
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em um processo judicial, ficou controvertido se norma interna da Receita Federal teria criado uma regra de competência para a atuação de auditores fiscais. É que um contribuinte do Distrito Federal passou a ser fiscalizado pela Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) de outra unidade da
Fazenda não pode defender no Carf e na CSRF exigências contrárias à lei
Por Roberto Duque Estrada Lasciate ogni speranza, voi che entrate. (Deixai toda esperança, vós que entrais) Dante Alighieri Finalmente começou 2016. Nesta primeira coluna do ano, gostaríamos de celebrar algo positivo, ainda que no plano simbólico, mas persiste um sentimento de absoluta falta de confiança na capacidade de solução dos desafios
Suframa, egos inflados, soluções distantes
Por Osíris Silva: Há, além das que vimos aqui analisando, outras consequências nefastas do afastamento da Suframa de seus objetivos estruturais. Como não se corrige esses pontos de estrangulamento, a Superintendência tornou-se presa fácil de sucessivos governos desde a redemocratização em 1985. As frustrações e os constrangimentos são muito fortes