Do JOTA.INFO,por Luciano Bottini Filho, São Paulo: O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o pagamento adiantado do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), antes do registro no cartório, com base na tabela de referência da Prefeitura de São Paulo. Com base em uma
Autor: Serafim Corrêa
Novo CPC: “Não há como democratizar o processo e esperar que ele seja mais rápido”
Do CONJUR, Por Rodrigo Daniel Silva: Médico que se apaixonou pelo Direito, o juiz federal e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Salomão Amaral Viana acredita que o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, trará uma mudança “brutal” no Judiciário brasileiro. Na avaliação
RACISMO NA UNIVERSIDADE
Por Ribamar Bessa: Carecem de inteligência os autores dos comentários racistas postados na página UFSC do facebook? Ou são apenas pitibulzinhos desinformados e malformados? Fiquei curioso em saber quem são esses jovens alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que debocharam de seus colegas indígenas. Onde cursaram o ensino
O Neymar não é só jogador de futebol. É contribuinte e cidadão. E como tal tem deveres, mas, também, direitos.
Neymar é um jogador de futebol profissional, um ídolo, mas antes disso é um contribuinte. E bem antes disso é um cidadão com deveres, mas, também, com direitos. Ele está nas páginas sendo alvo de uma série de atitudes nada em comum acordo com as leis brasileiras e o que
Portugal e investidores privados concordam em dividir controle da TAP
DA REUTERS: Elza Fiúza/ABr TAP terá gestão privada, mas governo português terá participação maior na aérea O novo governo português e o consórcio privado que comprou 61% da companhia aérea TAP no ano passado concordaram, em princípio, em dar ao governo uma participação maior e dividir o controle da empresa,