Porto Velho (RO) – A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola o sigilo fiscal dos contribuintes. A entidade ajuizou o Mandado de
Autor: Serafim Corrêa
Ferramentas jurídicas para para o combate da desigualdade educacional brasileira.
Por Franco Junior: Excelente editorial da Folha de São Paulo de hoje. Segue uma parte do texto: “O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) é bem diverso entre escolas mais e menos vulneráveis. Naquelas com maior proporção de estudantes
TRF1: O tempo e os números mostram a realidade: sofrem os mais pobres.
A Constituição de 1988 extinguiu o Tribunal Federal de Recursos e criou, em substituição, cinco tribunais regionais federais. O da 1ª Região abrange catorze unidades da federação, treze estados e o Distrito Federal, aí incluídos os estados da Amazônia. A sede é em Brasília. O tempo se encarregou de mostrar
A PRIVATIZAÇÃO DA ENERGIA.
Em princípio, não sou contra privatizações, mas existem privatizações e “privatizações”. A próxima é a da AMAZONAS ENERGIA e será semelhante à da COSAMA. O roteiro é o mesmo. O primeiro passo é aumentar os preços absurdamente. Todo o desgaste fica com a empresa atual. Essa é a razão da
Pesquisa, compromisso e desenvolvimento
Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br: É inteligente buscar em nós a raiz de nossos desatinos antes de sentenciar que o inferno são os outros. Ou por omissão, ou por conferir ao opressor o poder de nos oprimir, frequentemente podemos descobrir que o inimigo mora em nós. O fracasso do