Da VEJA.COM: Só no Ministério Público Federal, órgão responsável pela operação Lava Jato, mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília(Ana Araujo/VEJA) Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras altíssimas com pagamento de
Autor: Serafim Corrêa
UMA ESPANHA COM MEDO DE BONECOS
Por Ribamar Bessa: Españolito que vienes / al mundo te guarde Dios./ una de las dos Españas / ha de helarte el corazón. Antonio Machado – Proverbios y Cantares Dois jovens titiriteiros espanhóis contratados pela Prefeitura de Madri encenavam sexta-feira (5), numa praça, A bruxa e dom Cristóbal, quando a
Jurisprudência da corte: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Do CONJUR: Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável, desde que haja separação de fato ou judicial entre os casados.
Valor do mercado: Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ
Do CONJUR, Por Giselle Souza: A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos aos cofres públicos. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao trancar uma ação penal movida pelo Ministério Público contra um empresário contratado pela Prefeitura de Campos dos
Constrangimento ao devedor: Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP
Do CONJUR: A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de fevereiro um protesto de débito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma empresa que vende ferro e aço, com sede em Votuporanga (SP). A defesa,