A Zona Franca de Manaus tem muitos gargalos. E agora tem um que ficou mais estreito. É que mais uma vez a TAS, a célebre taxa que já foi criada e recriada e nas duas foi considerada inconstitucional, foi de novo, e agora de uma vez por todas, considerada inconstitucional.
Autor: Serafim Corrêa
Processo eletrônico: CNJ anuncia nova versão do PJe, que também será utilizada no Supremo
A nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está passando pelos últimos ajustes e será executada no dia 27 de maio, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se da maior alteração já feita no sistema e que permitirá maior facilidade de
Jurisprudência Fiscal: Revisão mesmo após o fim do processo administrativo e outras questões
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em uma ação judicial, foi discutido se é possível a Receita Federal rever um auto de infração mesmo após o final da discussão administrativa perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É que um município foi autuado pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias a
Batalha do quinino
Por Osíris Silva: A economia agrícola do Amazonas vive de continuados revezes. Creio que jamais chegamos a dominar uma cadeia produtiva e assumir posição de liderança na produção e comercialização de qualquer produto agropecuário. A exemplo do Pará e Rondônia com a mandioca, dendê e pecuária. Sucessivas frustrações de expectativas
JSB abre inscrições de seminário de formação para pré-candidatos a vereador
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) convida seus pré-candidatos a vereador para o seminário “Campanha Eleitoral: Poucos Recursos e Grandes Campanhas”, que será realizado em Brasília, no Hotel Nacional, nos dias 21 e 22 de maio. As inscrições começam nesta segunda-feira (9) e terminam no próximo domingo (15). A ideia do