Por Everardo Maciel: O êxito de uma travessia, em águas revoltas e insidiosas, é alcançar a outra margem, sem grandes perdas. Não se pode cobrar, portanto, do governo interino de Temer grandes ousadias, como reclama o mercado. Afinal, ele tem que gerir a mais calamitosa herança governamental de que se
Autor: Serafim Corrêa
Sem vinculação: Parecerista não pode ser responsabilizado em ação de improbidade
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: O parecer jurídico é meramente opinativo e não tem caráter vinculante às partes. Por esse motivo, o autor do texto técnico favorável à contratação emergencial e sem licitação de empresa por prefeitura não pode ser responsabilizado em ação de improbidade administrativa que questiona o negócio. O entendimento
Como vencer as batalhas do setor primário
Por Osíris Silva: Na série de artigos publicados na coluna acerca dessa questão, pode-se sem muita dificuldade entender as razões fundamentais que levou a produção agropecuária do Amazonas haver se tornado absolutamente inconsistente em relação às necessidades de produção de alimentos e produtos agroindustrias. Obrigatório observar que o DL 288/67,
Limite de gastos das Assembleias Legislativas é aprovado em primeiro turno no Senado
PEC 30/2014 O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) para estabelecer que a despesa anual do legislativo estadual
Flávio Pascarelli toma posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Prometendo uma administração participativa e democrática, Pascarelli pretende já na próxima semana conversar com o governador José Melo sobre crise econômica e o TJ-AM. De ACRITICA.COM, por Janaína Andrade Manaus (AM): Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2016/2018, o desembargador Flávio Pascarelli tomou posse na