Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios
Autor: Serafim Corrêa
Serafim Corrêa presta solidariedade a juiz amazonense ofendido por Renan Calheiros
O deputado Serafim Corrêa (PSB) prestou solidariedade ao juiz federal amazonense Vallisney de Souza Oliveira, que foi ofendido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e chamado de “juizeco” ao autorizar a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado Federal, onde quatro policiais legislativos já foram presos.
Aposentados pedem ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
Do CONJUR: A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a desaposentação — a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A retomada do
“Onde um juiz for destratado, eu também sou”, afirma Cármen Lúcia
Do CONJUR: A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, cobrou respeito ao Judiciário ao abrir a sessão do CNJ desta terça-feira (25/10). “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há
Justiça determina afastamento de presidente e pede intervenção na CBDA
Por Guilherme Costa,do UOL, em São Paulo: * Patricia Stravis / Folhapress Coaracy Nunes, presidente da CBDA desde 1988, é alvo de investigação do Ministério Público Federal de São Paulo A Justiça Federal do Estado de São Paulo deferiu nesta segunda-feira (24) um pedido do Ministério Público Federal de São