Do site do STJ: O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Autor: Serafim Corrêa
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
Do site do STJ: Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente. O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil
Desaposentação não será mais possível
Segundo o IBDP, que participa como interessado na causa no processo, cerca de 182 mil brasileiros serão prejudicadas com esta decisão Os processos que discutem a troca da aposentadoria para aposentado do INSS retornaram à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, foram 4 votos a favor e 7
FAEA defende interiorização da economia
Por Osiris Silva: A expectativa da Federação Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), segundo seu presidente, Muni Lourenço da Silva Jr., em relação ao setor primário da economia do Amazonas pressupõe que “a atividade seja elevada à condição de prioridade no âmbito de uma política de Estado com vistas à
Recurso repetitivo: STJ decidirá se cabe honorários quando sócio é excluído de execução fiscal
Do MIGALHAS: Ministra Assusete determinou suspensão de processos sobre o tema. Pode-se fixar honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta? O tema será decidido em recurso repetitivo pela 1ª seção do STJ, após decisão da ministra