Por Franco Junior (*): A PEC 241 (55) estabelece que o gasto da União não crescerá mais do que a inflação. Contudo, é preciso entender a sistemática constitucional financeira do Estado. Por isso, apresento as seguintes ponderações: a) Quando a PEC estabelece uma meta como essa, o que se prescreve
Autor: Serafim Corrêa
QUAL UNIVERSIDADE SE SALVARÁ DAS BOMBAS?
Por Ribamar Bessa: “I’d like to tell my story, before I turn into gold.” (Leonard Cohen – A bunch of lonesome heroes) Cerca de 190 universidades brasileiras foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55) que congela os gastos públicos por vinte anos. A Universidade Federal
Justiça Federal obriga auditores fiscais a liberar cargas retidas no AM
Do G1 AM: Decisão atende pedido do Cieam, que alegou prejuízos na indústria. Categoria entrou em greve no dia 18 de outubro. Decisão foi publicada nesta sexta-feira (11) (Foto: Ísis Capistrano/ G1) Uma decisão da Justiça Federal obrigou auditores fiscais da Receita Federal do Amazonas a liberarem mercadorias retidas nos
Imobiliárias fazem ofensiva contra devolução de imóveis
Do RADAR ON LINE – VEJA , por Ernesto Neves: Distratos: entrave para o setor imobiliário Depois da explosão de imóveis devolvidos, com 41 em cada 100 compras desfeitas, as construtoras preparam uma ofensiva contra o problema. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) tem feito seminários para explicar a juízes, desembargadores
Lançamento de obra sobre Lei de Improbidade reúne juristas no Espaço Cultural do STJ
Do site do STJ: O livro foi coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins (esq.), ao lado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (centro), e do ministro Mauro Campbell Marques, coordenador da obra. (Foto: STJ) “A probidade deveria ser